Mulher desvenda máscara de estelionatário e consegue anulação de casamento no TJMG

Na cidade de Campos do Jordão, interior de São Paulo, em julho de 2018, uma mulher autônoma de 27 anos encontrou o que parecia ser o amor de sua vida. Ao assumir um emprego temporário, ela conheceu um homem que se apresentou como filho de empresário. Ele parecia ter boas intenções, falando em constituir uma família. O relacionamento progrediu rapidamente, com ele a convidando para jantar em um restaurante caro e fazendo promessas de abrir um negócio juntos.

Pedido de Casamento e Mudança Abrupta

Após um período de convivência, em uma das ocasiões, ele propôs que ela deixasse o emprego para ajudá-lo em um novo empreendimento e pediu sua mão em casamento, marcando a data para 19 de outubro de 2018. Entretanto, após o casamento, a mulher percebeu uma mudança drástica no comportamento do homem. Ele começou a viver às custas dela e de sua família, alegando ter dinheiro bloqueado por ordem judicial.

Estelionato e Ameaças

Logo, ficou evidente que algo estava errado. O homem realizou várias transações fraudulentas, prejudicando os familiares da esposa. Segundo ela, ele descontou cheques sem fundos e apropriou-se indevidamente de um carro de um dos parentes. Quando os credores surgiram, o homem inventou uma desculpa, alegando que iria buscar dinheiro com seu pai e desapareceu. Após isso, ele bloqueou a mulher e seus familiares nas redes sociais e no WhatsApp. A vítima alega que ele a ameaçou, declarando que era um criminoso e que ela se arrependeria caso o perseguisse.

Busca por Justiça

Inconformada, a mulher buscou a justiça. No processo, ela apresentou provas de que ele já havia sido preso por extorsão e que tinha um histórico de enganar mulheres, tendo quatro filhos com quatro mulheres diferentes. Inicialmente, a Justiça de Paraisópolis, no Sul de Minas Gerais, não aceitou a anulação do casamento.

Decisão Revertida pelo TJMG

No entanto, a segunda instância da Justiça mineira, através do desembargador Delvan Barcelos Júnior, reverteu a decisão. O magistrado se baseou nas evidências apresentadas, incluindo o fato de que o homem havia sido preso em Aracaju em julho de 2021, por aplicar o mesmo golpe em outra vítima. O desembargador concluiu que houve erro essencial quanto à real identidade do homem e, portanto, a anulação do casamento era justificada.

A Importância da Verdade no Casamento

Esta decisão pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) enfatiza a importância da transparência e veracidade na formação de um vínculo matrimonial. A vítima neste caso foi enganada quanto à real identidade e intenções do homem com quem se casou. As evidências apresentadas demonstraram que ele escondeu aspectos críticos de sua vida, incluindo seu histórico criminal e seus filhos de relacionamentos anteriores.