Após negativa de quatro hospitais, vítima de estupro em SP relata questionamento inapropriado de médico

Uma mulher que sofreu violência sexual teve seu pedido de aborto legal negado por quatro hospitais em São Paulo, o que a levou a buscar a Justiça para garantir seu direito. Segundo a vítima, duas das recusas ocorreram durante consultas presenciais e outras duas por telefone. A decisão judicial ordenou que a Prefeitura de São Paulo agende o procedimento em até 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento.

A mulher relatou que um dos médicos chegou a perguntar se ela gostaria de saber o sexo do bebê durante uma ultrassonografia, apesar de estar ciente de que a gravidez resultava de um estupro. "Ele me perguntou se eu queria saber o sexo do neném, sugerindo que eu pensasse em um nome caso não conseguisse o aborto. Eu disse que não queria saber", contou a vítima.

A Justiça de São Paulo, em caráter de urgência, determinou a realização do aborto, após a mulher receber negativas consecutivas. Em um dos casos, a equipe do Hospital Municipal do Campo Limpo informou que não poderia realizar o procedimento devido à idade gestacional da paciente, que estava com 26 semanas e 3 dias, e sugeriu que ela procurasse a Defensoria Pública.

A paciente também relatou que, ao buscar ajuda no Hospital da Mulher, foi informada que, por estar com 24 semanas, o aborto não poderia ser realizado ali. Em seguida, ela procurou o Hospital Municipal Tide Setúbal, onde teve o atendimento negado por telefone. No Hospital Municipal do Tatuapé, foi informada que não havia profissionais disponíveis para realizar o aborto legal.

A Defensoria Pública interveio e solicitou à Prefeitura de São Paulo que providenciasse o atendimento no Hospital Municipal do Campo Limpo, mas o procedimento foi novamente negado.

Segundo a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, todos os protocolos legais e normativos federais são seguidos para garantir a segurança e o atendimento humanizado às mulheres vítimas de violência sexual. No entanto, a paciente ainda aguarda a resposta da Prefeitura sobre o local de atendimento.

Atualmente, a legislação brasileira permite a realização de aborto legal em casos de estupro, risco de vida para a mãe ou anencefalia do feto, sem limite de idade gestacional. A Justiça de São Paulo tem decisões que obrigam a realização do aborto legal na cidade, mesmo após 22 semanas de gestação.

A paciente espera que a determinação judicial traga uma solução rápida e que outras mulheres não passem pelas mesmas dificuldades. "Só quero exercer meu direito previsto por lei", concluiu.