A Receita Federal vai pagar o segundo lote de restituições do Imposto de Renda 2024 nesta sexta-feira, 28 de junho. O valor total de R$ 8,5 bilhões será destinado aos contribuintes prioritários, incluindo idosos, pessoas com deficiência e professores, além daqueles que utilizaram a declaração pré-preenchida ou optaram por receber a restituição via PIX.

Quem receberá a restituição?

Os pagamentos serão feitos a:

• 140.360 idosos acima de 80 anos
• 1.024.071 contribuintes entre 60 e 79 anos
• 66.287 pessoas com deficiência física, mental ou moléstia grave
• 459.444 professores
• 3.812.767 contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida ou escolheram o PIX

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Calendário de restituição do IR 2024

As restituições serão pagas em cinco lotes, conforme o cronograma da Receita Federal:

• 1º lote: 31 de maio
• 2º lote: 28 de junho
• 3º lote: 31 de julho
• 4º lote: 30 de agosto
• 5º lote: 30 de setembro

Como consultar se vou receber?

Para verificar se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita Federal na internet, clicar em "Meu Imposto de Renda" e, em seguida, em "Consultar a Restituição". O site oferece orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo uma consulta simplificada ou completa da situação da declaração por meio do extrato de processamento no e-CAC. Caso haja pendências, é possível retificar a declaração.

A Receita também disponibiliza um aplicativo para tablets e smartphones, permitindo a consulta sobre a liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral do CPF.

Malha fina

Ao realizar a consulta, o contribuinte poderá verificar se há pendências na declaração que impeçam o pagamento da restituição, conhecidas como "malha fina". Para isso, deve acessar o extrato do Imposto de Renda no site da Receita Federal pelo e-CAC, selecionar "Meu Imposto de Renda (Extrato da DIRPF)", e na aba “Processamento”, escolher “Pendências de Malha”.

Quem deve declarar o Imposto de Renda em 2024?

São obrigados a declarar em 2024 aqueles que:

• Receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 30.639,90 em 2023
• Receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, acima de R$ 200 mil em 2023
• Obtiveram ganho de capital na alienação de bens ou direitos, ou realizaram operações em bolsas de valores superiores a R$ 40 mil
• Tiveram isenção de imposto sobre ganho de capital na venda de imóveis residenciais e adquiriram outro imóvel em até 180 dias
• Tiveram receita bruta superior a R$ 153.199,50 em atividade rural
• Possuíam, até 31 de dezembro de 2023, bens ou direitos acima de R$ 800 mil
• Passaram a condição de residentes no Brasil em qualquer mês de 2023
• Optaram por declarar bens e direitos de entidade controlada no exterior como se fossem próprios
• Possuem trust no exterior
• Desejam atualizar bens no exterior