Renegociação da dívida de Minas Gerais com a União é discutida entre Pacheco e Tadeuzinho

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), anunciou uma proposta de renegociação da dívida dos Estados com a União que inclui a criação de um fundo e mecanismos para abater os índices de correção, garantindo a cobrança de “juros zero”. A proposta prevê que a União não receba juros da dívida, possibilitando o perdão parcial dos juros mediante entrega de ativos e investimentos em educação, segurança pública e infraestrutura por parte dos Estados.

A proposta foi apresentada por Pacheco durante uma reunião na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) com o presidente da casa, Tadeu Martins Leite (MDB), e lideranças dos partidos no Legislativo. O encontro, realizado na noite de quinta-feira (27) em Belo Horizonte, também contou com a participação do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e do deputado federal Odair Cunha (PT).

Rodrigo Pacheco explicou que o “fundo da dívida” será abastecido com 1% dos valores pagos pelos estados endividados e revertido em investimentos. Ele destacou que, se implementada, a proposta representará um entendimento de que o governo federal não ficará com os valores pagos de juros. Pacheco reiterou: “No fim das contas é como eu disse: caso se concretize será a compreensão de que o governo federal permite que nada do que foi pago de juros fique com ela, União.”

A cobrança de altos juros sobre a dívida dos Estados já foi criticada pelo governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), que comparou a atuação do governo federal à de um “agiota”.

Outro ponto importante abordado por Pacheco foi a possibilidade de entrega de ativos, incluindo participação acionária em empresas estatais, para abater dívidas. Tadeu Martins Leite, presidente da ALMG, garantiu o comprometimento dos deputados estaduais na busca por uma solução para a dívida de Minas, que está próxima de R$ 170 bilhões. “Hoje, os 77 deputados estão de acordo e dispostos a encontrar uma solução para a dívida de Minas”, afirmou Martins Leite em entrevista.

Pacheco expressou a intenção de votar o projeto antes do prazo estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que Minas Gerais retome o pagamento da dívida, atualmente suspenso por uma liminar. Ele se reunirá com governadores na próxima segunda-feira (1°) e aguarda o aval do presidente Lula para iniciar a tramitação da proposta. Apesar disso, Pacheco não descarta solicitar a extensão do prazo da suspensão, destacando a sensibilidade do poder judiciário em relação ao tema.