Moraes solicita perícia médica antes de liberar cirurgia de Daniel Silveira

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que Daniel Silveira, atualmente detido na Penitenciária de Magé, no Rio de Janeiro, seja submetido a uma perícia médica antes de qualquer autorização para realizar uma cirurgia no joelho.

Foto: Câmara dos Deputados

O pedido da defesa do ex-deputado bolsonarista solicitava a liberação imediata da operação, alegando caráter de urgência. Conforme os advogados, exames de raio-X e ressonância magnética teriam identificado “desgaste no aparelho extensor e lesões irreversíveis”, tornando necessário um procedimento cirúrgico o quanto antes.

Em resposta, Moraes estabeleceu um prazo de cinco dias para que o detento passe por avaliação médica oficial, a fim de verificar tanto a necessidade quanto a urgência da cirurgia.

Daniel Silveira, condenado a oito anos e nove meses de prisão pelo STF, teve sua sentença motivada por declarações antidemocráticas, nas quais defendeu, entre outras pautas, o fechamento da Suprema Corte e o retorno da ditadura militar.

Ele voltou à prisão no fim de 2023, após violar diversas vezes as condições da liberdade condicional. No dia 24 de dezembro daquele ano, foi flagrado descumprindo o toque de recolher noturno e, segundo Moraes, teria ignorado as medidas cautelares 227 vezes, inclusive com passeios em shopping.

A rigidez do ministro em relação a Silveira não é recente. Em março deste ano, o ex-parlamentar teve negado o benefício da “saidinha” de Páscoa, e em abril, um novo pedido de regime semiaberto também foi rejeitado. Na ocasião, Silveira argumentou que precisava trabalhar para sustentar a família, solicitando monitoramento por tornozeleira eletrônica, mas não conseguiu aprovação.

\"Total desrespeito ao Poder Judiciário\" foi o argumento usado por Moraes ao vetar qualquer flexibilização da pena de Silveira

Agora, a possibilidade de uma cirurgia depende do laudo da perícia que será realizada nos próximos dias.