Trump avalia sanções a ministros do STF por Lei Magnitsky

A possibilidade de sanções internacionais paira sobre alguns dos principais nomes do Judiciário brasileiro. A Casa Branca, sob a liderança de Donald Trump, estuda aplicar a Lei Magnitsky contra integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), com Alexandre de Moraes como o primeiro alvo da iniciativa. A medida poderia evoluir para incluir outras figuras influentes do cenário jurídico nacional.

Foto: STF

Segundo informações divulgadas pelo colunista Paulo Cappelli, do portal Metrópoles, o plano inicial da administração norte-americana seria aplicar sanções unilaterais a Moraes. A intenção, conforme revelado, é observar os desdobramentos internos da Suprema Corte brasileira após o impacto direto sobre um de seus membros mais atuantes.

Contudo, a análise de Washington vai além de Moraes. O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, também está sob avaliação, especialmente por seu suposto apoio tácito às decisões de Moraes, consideradas pelos americanos como violadoras de direitos humanos. Como chefe da Corte, Barroso seria, de acordo com essa linha de raciocínio, corresponsável pelas medidas criticadas.

Gilmar Mendes, o decano do Supremo, figura igualmente entre os possíveis sancionados. Avaliações dos EUA apontam que ele estaria usando sua longa permanência e influência na Corte para reforçar as posturas classificadas como autoritárias por parte de Moraes.

Além dos três ministros, outro nome sob risco de sanção é o procurador-geral da República, Paulo Gonet. A extensão da Lei Magnitsky a ele também está sendo cogitada pelo governo norte-americano.

A aplicação da Lei Magnitsky, conhecida por punir autoridades envolvidas em graves violações de direitos humanos, pode incluir medidas que vão desde restrições ao uso de cartões de crédito internacionais até o bloqueio de transações em dólar.

\"A primeira ação de Trump seria sancionar apenas Alexandre de Moraes via Lei Magnitsky, e a partir daí observar a atuação judicante dos demais magistrados após o impacto das sanções sobre o colega\", afirmou Cappelli em sua coluna

O caso representa um novo capítulo nas relações bilaterais entre Brasil e Estados Unidos e pode trazer repercussões significativas tanto no campo diplomático quanto no funcionamento do sistema de justiça brasileiro.