Nikolas Ferreira recusa conciliação e mantém defesa de imunidade parlamentar em denúncia de injúria contra Lula

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) optou por rejeitar a proposta de conciliação oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em conjunto com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, em relação à denúncia de injúria movida contra ele. A acusação surgiu após o parlamentar ter se referido ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como "ladrão" e ter sugerido sua prisão durante um evento da Organização das Nações Unidas (ONU).

Imunidade parlamentar como defesa

Nikolas Ferreira fundamentou sua recusa à conciliação argumentando que suas declarações estão protegidas pela imunidade parlamentar. O deputado destacou que sua fala ocorreu enquanto ele cumpria uma missão oficial como representante da Câmara dos Deputados na ONU, o que, segundo ele, reforça a aplicação do artigo 53 da Constituição, que garante imunidade a parlamentares por suas opiniões, palavras e votos.

Desdobramentos no STF

Com a recusa do deputado em aceitar a conciliação, o inquérito continuará sua tramitação normal no Supremo Tribunal Federal. A Primeira Turma do STF será responsável por analisar o caso e decidir se há elementos suficientes para transformar a denúncia em uma ação penal contra Nikolas Ferreira. Caso isso ocorra, o deputado poderá ser julgado por injúria.

Contexto da denúncia

A denúncia, assinada pelo vice-procurador-geral da República, Hindemburgo Chateaubriand, acusa Nikolas de ter cometido o crime de injúria contra a honra do presidente Lula. De acordo com a legislação brasileira, a abertura de uma queixa por injúria contra o presidente exige a ação do Ministério da Justiça, o que foi atendido após o ministro Luiz Fux, relator do caso, acatar a solicitação da pasta.

Declarações polêmicas

Além de atacar Lula, Nikolas Ferreira também criticou publicamente a ativista ambiental sueca Greta Thunberg e o ator Leonardo DiCaprio, alegando que ambos apoiaram a candidatura do presidente brasileiro. Essas declarações foram feitas no mesmo contexto do evento da ONU e também ganharam destaque na denúncia.

Reação nas redes sociais

O deputado utilizou suas redes sociais para criticar a denúncia da PGR e reafirmar seu posicionamento. Em uma de suas postagens, Nikolas Ferreira afirmou que a denúncia é uma tentativa de cercear seu trabalho como político de oposição, mas garantiu que não será intimidado e continuará desempenhando suas funções.

“Mais um dia do cimento jogando o pedreiro na parede. Fui denunciado pela PGR por chamar o Lula de ladrão na ONU. [...] Se a minha fala não estiver tutelada pela imunidade parlamentar, melhor revogar logo o art. 53 da Constituição. Porém, não esmorecerei, continuarei fazendo meu trabalho que, pelo visto, está incomodando”, declarou o deputado.