Operação da PF desmantela esquema de R$ 7,5 bilhões com fintechs clandestinas em SP e MG
Operação resulta em prisões e suspensão de atividades de 194 empresas, além de bloqueio de R$ 850 milhões em contas ligadas ao esquema.
Por Plox
28/08/2024 08h51 - Atualizado há 4 meses
A Polícia Federal lançou na manhã desta quarta-feira (28) uma grande operação para desmantelar uma organização criminosa que atuava por meio de dois bancos digitais clandestinos, não autorizados pelo Banco Central (Bacen). Essas instituições financeiras ilegais estavam hospedadas em grandes bancos e movimentaram um total de R$ 7,5 bilhões.
Prisão e busca em SP e MG
A operação, denominada Concierge, foi executada em São Paulo e Minas Gerais, com a emissão de 10 mandados de prisão preventiva, 7 mandados de prisão temporária e 60 mandados de busca e apreensão. Entre os alvos da operação estão empresários, advogados e contadores, todos suspeitos de participação no esquema. As ordens judiciais foram expedidas pela 9ª Vara Federal em Campinas (SP).
Investigação em bancos e fintechs
Policiais federais também realizaram buscas nas sedes dos bancos que abrigavam as fintechs ilegais. Essas instituições financeiras não notificaram o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sobre as transações suspeitas, o que permitiu que as operações ilícitas continuassem sem serem detectadas. As investigações também se estenderam a administradoras de cartões de crédito que possuíam ligações com o esquema, embora os nomes desses bancos e administradoras não tenham sido divulgados pela PF.
Medidas restritivas e bloqueio de recursos
Além das prisões e apreensões, foram determinadas diversas medidas para frear as atividades da organização criminosa. Entre as ações, destaca-se a suspensão das atividades de 194 empresas utilizadas para dissimular transações, o bloqueio de R$ 850 milhões em contas relacionadas ao esquema e a suspensão da inscrição de dois advogados na OAB, em Campinas e Sorocaba. Além disso, quatro contadores tiveram seus registros profissionais suspensos em Campinas, São Paulo e Osasco.
Esquema de contas clandestinas
As fintechs ilegais ofereciam, de maneira aberta, inclusive em sites, contas clandestinas que permitiam a realização de transações financeiras no sistema bancário oficial de forma oculta. Segundo a PF, essas contas foram utilizadas por facções criminosas e empresas com dívidas trabalhistas e tributárias, além de outros fins ilícitos.
“As contas eram anunciadas como contas garantidas porque eram ‘invisíveis’ ao sistema financeiro e blindadas contra ordens de bloqueio, penhora e rastreamento, funcionando por meio de contas bolsões, sem conexão entre remetentes e destinatários e sem ligação entre correntistas e bancos de hospedagem”, afirmou a Polícia Federal em nota oficial.
Denúncia e investigação fiscal
A operação foi desencadeada após a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) denunciar as irregularidades ao Ministério Público Federal, que então acionou a Polícia Federal. Durante a operação, a Receita Federal também participou das buscas em sedes de empresas investigadas, realizando medidas de natureza fiscal autorizadas judicialmente.
Segundo a PF, a organização criminosa utilizava também meios de pagamento por máquinas de cartão de crédito em nome de empresas de fachada, desvinculadas dos verdadeiros usuários, o que permitia a lavagem de dinheiro e pagamento de atividades ilícitas de maneira oculta.
Alvos identificados e vinculados ao esquema
A investigação foi capaz de identificar e vincular todos os indivíduos envolvidos nas atividades ilícitas da organização, desde o apoio logístico até o operacional, permitindo a responsabilização tanto dos líderes do esquema quanto daqueles que forneceram suporte essencial para a sua execução.
O nome da operação, Concierge, faz alusão ao termo francês que designa o profissional responsável por atender necessidades específicas de clientes, uma referência aos serviços clandestinos oferecidos pela organização em Campinas para ocultação de capitais.