MP denuncia médicos mineiros por plantões fantasmas e desvio de verba pública

Uma investigação iniciada em 2017 pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) trouxe à tona um esquema de fraude envolvendo pagamentos irregulares a médicos que atuavam em Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

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A apuração, conduzida pela Promotoria de Justiça da Saúde do município, concentrou-se na UPA Acrízio Menezes, situada na região de Justinópolis. Entre os meses de junho e outubro daquele ano, foram autorizados pagamentos por plantões que nunca chegaram a ser efetivamente prestados.

O então diretor técnico da unidade justificava os chamados “plantões extras” afirmando que os profissionais participariam de capacitações e discussões clínicas. No entanto, a investigação constatou que os médicos não atendiam pacientes durante esses períodos, o que configurou um desvio ilegal de recursos públicos.

Um relatório de auditoria, elaborado pela própria Prefeitura de Ribeirão das Neves em 2023, confirmou as irregularidades. Segundo o documento, o esquema causou um prejuízo de aproximadamente R$ 320 mil aos cofres públicos, já considerando valores atualizados.

Com o encerramento da primeira fase das investigações em agosto de 2025, o MPMG apresentou denúncia contra 18 médicos pelo crime de peculato, que se refere ao desvio de dinheiro público por agentes públicos. Outros 16 profissionais fecharam Acordo de Não Persecução Penal, comprometendo-se a devolver os valores recebidos de forma indevida e a pagar multas.

Um dos investigados teve o processo arquivado por falta de justa causa. Já outros sete médicos, também apontados no relatório de auditoria como beneficiários do esquema, seguem sob investigação.

Não houve prestação de serviço médico aos pacientes, apesar do pagamento de plantões extras", aponta trecho da denúncia do Ministério Público

O caso reacende o debate sobre a fiscalização em unidades públicas de saúde e reforça a importância da atuação de órgãos de controle no combate à corrupção administrativa.