STF inicia julgamento de Bolsonaro sob tensão com Moraes
Acusado de arquitetar tentativa de golpe, ex-presidente enfrenta medidas rígidas antes do julgamento; Moraes vira alvo da defesa
Por Plox
28/08/2025 10h44 - Atualizado há 3 dias
Marcado para o dia 2 de setembro, o julgamento de Jair Bolsonaro pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal promete ser um dos eventos mais impactantes do cenário político e jurídico do país em 2025.
Foto: STF
Mesmo antes de seu início, o processo já ganha contornos dramáticos, com o ministro Alexandre de Moraes assumindo posição central não apenas como relator, mas também como alvo frequente das críticas vindas da defesa do ex-presidente.
O processo atual é apenas mais um dos vários conduzidos por Moraes envolvendo Bolsonaro. Desde 2019, o ministro lidera investigações sensíveis como o inquérito das fake news, as milícias digitais, os atos antidemocráticos de 2021, os ataques de 8 de janeiro de 2023 e, mais recentemente, o caso que levou Bolsonaro a se tornar réu por tentativa de golpe de Estado — formalização feita pelo próprio Supremo em 25 de março deste ano.
As ações mais recentes do ministro aumentaram a tensão entre as partes. Moraes determinou a apreensão do passaporte de Bolsonaro, restringiu seu uso das redes sociais, proibiu contatos com outros investigados e, por fim, impôs prisão domiciliar ao ex-presidente. A defesa alega que tais medidas representam uma espécie de punição antecipada, anterior ao julgamento propriamente dito.
Fora do Brasil, o deputado Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente, tem se articulado nos Estados Unidos desde fevereiro. Ele busca apoio de parlamentares republicanos e tenta aplicar pressão internacional por meio da Lei Magnitsky, que permite sanções contra autoridades acusadas de violar direitos humanos — uma medida que ele espera que seja direcionada a Moraes.
A ofensiva verbal também chegou ao Congresso. Em audiência na Câmara dos Deputados, realizada no dia 26 de agosto, Eduardo Bolsonaro afirmou:
“Mas o Alexandre Moraes, ele tem esse desejo de se mostrar uma pessoa má, para sim ter o respeito dos outros através da intimidação. É por isso que eu nem exagero quando eu coloquei no meu Twitter, que foi inclusive num dos inquéritos, quando eu o chamo de gangster, porque essa é uma prática de um mafioso, de um gangster”
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Enquanto os ataques seguem, especialistas alertam para a necessidade de cautela diante de um processo inédito como este. Para o advogado e professor de Direito Penal Tédney Moreira, ainda que haja grande atenção pública e tensão política, o Supremo tem seguido o trâmite correto. Ele ressalta:
“Estamos diante de um fato inédito na história do Poder Judiciário brasileiro, de termos uma ação desta dimensão tramitando no Supremo Tribunal Federal, que tem como possíveis vítimas do que seria um golpe de Estado um dos próprios ministros em julgamento. Isso vai demandar do Judiciário uma cautela excessiva com a observância das garantias processuais. [...] Até o momento, não me parece ser este o caso, tendo em vista a observância de todas as regras do devido processo legal.”
O julgamento de setembro não definirá apenas a responsabilidade de Bolsonaro nos eventos do 8 de janeiro e na suposta conspiração para um golpe. Ele poderá estabelecer precedentes sobre a relação entre ex-presidentes e a Justiça brasileira, além de testar os limites institucionais entre os Poderes da República.