Um ano após a Operação Carbono Oculto expor suspeitas de atuação do crime organizado na cadeia de combustíveis, uma nova força-tarefa iniciou medidas contra empresas que, mesmo sem autorização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), permaneceriam em atividade. Deflagrada nesta sexta-feira (28), a Operação Bomba Oculta já resultou na lacração de seis postos na cidade de São Paulo.
ASSISTA A TRANSMISSÃO AO VIVO DIRETO DOS ESTÚDIOS PLOX.
A ofensiva também prevê a declaração de inaptidão de 1.283 CNPJs e a suspensão de 228 inscrições estaduais. A iniciativa reúne Receita Federal, Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo, ANP, Procuradoria-Geral do Estado, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e Polícia Civil.
Cerca de 60 servidores participam tanto das ações nos estabelecimentos quanto da regularização dos cadastros. O objetivo é interromper a atuação de negócios que seguiam comercializando combustíveis apesar de não possuírem as autorizações regulatórias necessárias.
Ao considerar os CNPJs inaptos, os órgãos buscam impedir que empresas irregulares mantenham registros válidos para adquirir ou vender combustíveis. De acordo com a Receita Federal, as providências podem ainda bloquear contas bancárias associadas aos cadastros alcançados e impedir a emissão eletrônica de documentos fiscais.
O cenário se tornou mais amplo desde 2019, período em que a ANP revogou mais de 10 mil autorizações de funcionamento de postos em todo o país. Ainda assim, parte dessas empresas teria continuado a operar clandestinamente com CNPJs que permaneciam ativos.
A operação ocorre após a publicação, nesta semana, de uma alteração normativa que deu à Receita Federal um instrumento para tornar mais rápida a inaptidão de empresas sem as licenças exigidas pelas autoridades reguladoras. Nesta sexta-feira, paralelamente à interdição dos seis postos, a força-tarefa iniciou a aplicação das limitações cadastrais previstas.
A Carbono Oculto, realizada há um ano, havia identificado, segundo a Receita Federal, indícios de infiltração criminosa em diversas fases do setor. As suspeitas envolviam lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e adulteração de produtos, alcançando etapas desde a produção e a importação até os postos revendedores.
