A Academia Brasileira de Ciências (ABC) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) defenderam que a exploração de terras raras e outros minerais estratégicos passe a ocupar espaço central no debate das eleições de 2026. As entidades alertam que o Brasil pode perder uma oportunidade de desenvolvimento tecnológico e industrial caso permaneça concentrado na exportação de matéria-prima, sem avançar nas etapas de maior valor agregado.

O posicionamento ganha força em meio às movimentações envolvendo a Serra Verde, responsável pela mina Pela Ema, em Minaçu, Goiás. A norte-americana USA Rare Earth firmou acordo para adquirir o grupo e informou que um veículo financeiro apoiado pelo governo dos Estados Unidos foi estruturado para comprar 100% da produção da primeira fase do projeto. O contrato de fornecimento tem prazo previsto de 15 anos.

Segundo a USA Rare Earth, o governo norte-americano comprometeu US$ 750 milhões na estrutura financeira ligada ao fornecimento e firmou ainda contrato para a compra futura de pelo menos US$ 300 milhões em produtos de terras raras ao longo de cinco anos. A companhia informou que a aquisição da Serra Verde estava condicionada, entre outros pontos, à reunião de acionistas realizada nesta sexta-feira (28).

Cientistas querem produção de tecnologia dentro do Brasil

Para ABC e SBPC, o problema não está simplesmente na presença de investidores estrangeiros, mas no modelo adotado para aproveitar os recursos minerais brasileiros. As instituições defendem investimentos que também desenvolvam capacidade nacional de processamento, pesquisa e produção de componentes de maior conteúdo tecnológico.

Terras raras formam um grupo de 17 elementos usados em setores como veículos elétricos, turbinas eólicas, equipamentos eletrônicos, geração de energia e indústria de defesa. O Brasil possui uma das maiores reservas conhecidas do mundo, mas ainda enfrenta limitações principalmente nas etapas de separação, beneficiamento e transformação industrial.

Congresso discute política para minerais críticos

A manifestação ocorre no momento em que o Senado analisa o Projeto de Lei 2.780/2024, que cria uma Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. O texto, já aprovado pela Câmara, prevê mecanismos para estimular o processamento dentro do Brasil e investimentos que podem chegar a R$ 7 bilhões, sendo R$ 5 bilhões destinados ao beneficiamento e à transformação mineral.

ABC e SBPC também defendem responsabilidades para União, Congresso e governos estaduais, incluindo política industrial integrada à mineração, análise das regras para mudanças de controle de empresas e contratos de exportação de longo prazo, além de licenciamento ambiental responsável e formação de trabalhadores nas regiões mineradoras.

As entidades querem que candidatos à Presidência da República, ao Congresso Nacional e aos governos estaduais apresentem propostas sobre o tema durante a campanha eleitoral. A cobrança é para que a riqueza mineral brasileira seja convertida não apenas em exportações, mas também em pesquisa, tecnologia, indústria, empregos qualificados e desenvolvimento no país.