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Comerciantes e empresários querem novo código de obras para Timóteo

Segundo o advogado, Maicon Reis, a proposta inicial nasceu do poder executivo, permitindo que os interessados pudessem fazer sugestões e intervenções no texto de lei

28/09/2023 às 21:23 por Redação Plox

Em recentes reuniões ocorridas na Associação Comercial CDL de Timóteo, profissionais do ramo da arquitetura, construção civil, consultores e empreendedores discutiram propostas de alterações no código de obras do município de Timóteo.

Segundo o advogado, Maicon Reis, a proposta inicial nasceu do poder executivo, permitindo que os interessados pudessem fazer sugestões e intervenções no texto de lei, para aprovação de obras e alvarás de construção com segurança e de maneira otimizada.

Conforme Maicon Reis, diretor jurídico da Associação Comercial Empresarial (ACE/CDL), há 16 anos, que atua como advogado empresarial há 22 anos, muitos profissionais buscaram a entidade para discutir dificuldades e morosidade enfrentadas nos procedimentos junto à prefeitura para aprovação de projetos, denunciando exigências que, segundo ele, são excessivas. O advogado ressaltou que o código em vigor data do século passado, década de 70, não sendo adequado ao tempo presente. Disse, ainda, que a Associação Comercial Empresarial (ACE/CDL), defendendo interesses da classe, conduziu o diálogo com o aval do poder executivo, visando solucionar tais obstáculos.

Maicon Reis - Foto: Edson Garcia/Plox

O diretor da Associação Comercial Empresarial (ACE/CDL)e proprietário de uma construtora, Felipe Gonçalves e demais membros da entidade, frisaram que a ACE/CDL estão ativamente envolvidos, disponibilizando espaço, assessoria técnica, sob a liderança da arquiteta Gizelly Duarte. Também é oferecida a assessoria jurídica para o desenvolvimento das propostas de alterações no código de obras do município de Timóteo. 

 

Foto: Edson Garcia/Plox


Para o diretor do CDL, esta colaboração entre profissionais da construção civil e a associação tem trazido conhecimento técnico e experiência prática para o aprimoramento do projeto de texto de lei. Maicon Reis expôs que acredita que esta é uma mudança benéfica e que poderá destravar projetos já protocolados e ainda não aprovados.

 

Gizelly Duarte - arquiteta. Foto: Edson Garcia/Plox

 

Após discussão e ajustes das indicações propostas pela associação, que aconteceu na tarde do dia (28), quinta-feira, o texto será submetido ao executivo para considerações. Posteriormente, de acordo com Maicon Reis, esperam que ocorra o trâmite normal, que será o encaminhamento pelo chefe do poder executivo do projeto de lei à Câmara de Vereadores para análise e votação. 

Para Maicon Reis, a Associação Comercial Empresarial (ACE/CDL) continuará a trabalhar em conjunto com profissionais da construção civil e o poder público para garantir que as modificações propostas no código de obras beneficiem a classe empresarial e o município, sem prejudicar projetos em andamento, e possam garantir avanços significativos para Timóteo.

 

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