INSS reconhece R$ 45 milhões em descontos indevidos de aposentados

Uma auditoria realizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), divulgada à Polícia Federal (PF) e à Controladoria-Geral da União (CGU), revelou que entidades suspeitas de fraude descontaram pelo menos R$ 45 milhões diretamente da folha de pagamento de aposentados desde janeiro de 2023. A investigação foi iniciada após o portal Metrópoles expor a prática de descontos indevidos em aposentadorias.

O cálculo do valor desviado baseia-se em uma média de R$ 43,12 descontados por mês, afetando cerca de 1,1 milhão de aposentados, que relataram ao INSS nunca terem autorizado a cobrança de mensalidades associativas. Segundo o órgão, o número real de aposentados lesados pode ser ainda maior, uma vez que muitos só percebem os descontos tempos depois. A auditoria destaca: "os valores representativos do total dos descontos não autorizados pelos beneficiários podem ser ainda maiores".

Falhas de fiscalização e fraudes em entidades associativas

A auditoria também levantou questões sobre a conduta de dirigentes do INSS, que falharam na fiscalização de entidades suspeitas de fraude. O relatório menciona que pelo menos nove entidades descontaram valores de aposentados sem provas concretas de filiação. Em uma amostra de 603 filiações analisadas, 55% não apresentavam a documentação necessária para comprovar a regularidade dos descontos. Apesar disso, essas entidades continuaram habilitadas a cobrar mensalidades.

O relatório também faz críticas às gestões de diretores de benefícios indicados por políticos durante os governos de Jair Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT), como o ex-ministro José de Oliveira e o ex-diretor André Fidelis. Segundo a auditoria, ambos permitiram o retorno de associações ao INSS, mesmo após terem sido expulsas em 2019 por envolvimento em fraudes.

Aumento expressivo nos rendimentos de associações suspeitas

O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, solicitou a auditoria em maio de 2024, após a série de reportagens do Metrópoles. Segundo o documento, as entidades envolvidas nos esquemas de fraude aumentaram seus rendimentos mensais de R$ 85 milhões para R$ 250 milhões em apenas um ano. Ao longo do período auditado, foram repassados cerca de R$ 3,07 bilhões em descontos associativos para mais de 7,6 milhões de beneficiários.

Além disso, o INSS destacou o alto número de requerimentos para exclusão dessas mensalidades associativas, que chegou a 1,16 milhão no período entre janeiro de 2023 e maio de 2024, levantando preocupações sobre as repercussões sociais e legais das irregularidades.

Defesas dos envolvidos

O ex-ministro José de Oliveira afirmou que esteve à frente da Diretoria de Benefícios por apenas cinco meses e que a prioridade de sua gestão foi reduzir a fila de espera por respostas do INSS. Ele negou omissão ou negligência: “Nunca deixamos de apurar qualquer denúncia, sempre zelamos pelo erário público”, afirmou.

Oliveira também mencionou que sua atuação sempre seguiu a legislação vigente e que as decisões sobre os acordos de cooperação técnica foram pautadas por pareceres da Procuradoria do INSS. “Uma diretoria como a de benefícios é composta por um extenso corpo técnico, cabendo ao diretor apenas assinar o ato final”, concluiu.