Governo e municípios definem ações para o fortalecimento das políticas da Assistência Social

O Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) e do Programa Mais Infância Ceará, encerrou, nesta quarta-feira (27), o Encontro para o Fortalecimento das Políticas da Assistência Social nos Municípios, no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza. A iniciativa integra o Pacto pelo Fortalecimento das Políticas Públicas da Assistência Social, lançado em setembro deste ano.

Segundo a primeira-dama do Ceará, Onélia Santana, o encontro mobilizou uma força de trabalho direcionada para acolher os cearenses que estão em vulnerabilidade social. “Assim como a educação do Ceará é referência no Brasil, as políticas da Assistência Social também serão referência em nosso Brasil. Que todas as famílias que estão em extrema vulnerabilidade sejam prioridades nas políticas, é o que desejamos, e por isso nós estamos nesse momento aqui”, afirmou.

O evento reuniu os(as) secretários(as) da Assistência Social, primeiras-damas, coordenadores dos Centros de Referência da Assistência Social (Cras) e gestores públicos dos 184 municípios cearenses. O público foi distribuído em dois dias de evento.

Na oportunidade, foram ministradas palestras que detalharam ações importantes da pactuação, como o Prêmio Referência Social, o BigData Social e o Sistema de Registro Civil, desenvolvido pela Defensoria Pública do Ceará para minimizar o sub-registro civil de nascimento no estado. Além disso, foi apresentado o Observatório de Indicadores Sociais da SPS.

As palestras foram conduzidas, por João Mário Santos, diretor geral do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece); Marianna Gonçalves, gerente de produto do Íris | Laboratório de Inovação e Dados; Elizabeth Chagas, defensora Geral do Ceará; e Marcelle Arruda, coordenadora de Desenvolvimento Institucional da SPS.

Fortalecimento e inclusão

A titular da SPS, Socorro França, afirmou que o Pacto simboliza a revolução na Assistência Social que o Ceará vivencia. “Só dois estados no Brasil universalizaram o cofinanciamento dos Cras: Ceará e Espírito Santo. O governador Camilo Santana aportou recursos para que a gente cofinanciasse todos os Cras. Hoje, são 396 Cras cofinanciados. Estamos entregando mais dezenas de Cras”, pontuou.

Sônia Fortaleza, primeira-dama de Várzea Alegre e presidente da Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará (APDMCE), também destacou as estratégias desenvolvidas no Ceará, principalmente no contexto da pandemia da Covid-19. “Nossas primeiras-damas fizeram um trabalho excepcional durante a pandemia. Dentro desse trabalho, cito a nossa grande inspiração aqui em nosso Estado, que é a primeira-dama Onélia, com um olhar amplo para a criança, o adolescente, o cidadão”.

O cofinanciamento aliado às outras ações do Pacto vão contribuir para aprimorar os serviços do Cras, que é unidade de referência do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). “Os Cras têm um papel muito importante no acolhimento [das famílias] e fortalecimento das políticas de assistência nos municípios cearenses. São vocês que fazem a diferença”, afirmou Onélia Santana, destacando o Prêmio Referência Social que incentiva e valoriza o trabalho das equipes dessas unidades.

Um trabalho intensificado na pandemia. “Ainda não conseguimos superar a pandemia 100%. Mas a Assistência Social nunca parou, sempre permanecemos trabalhando, sempre continuamos atendendo as demandas das famílias. Nesse período, a fome aumentou muito”, relatou Nirla Thays Sampaio, secretária da Assistência Social de Novo Oriente, município do Sertão de Crateús.

Superar a insegurança alimentar é um dos objetivos dessa força de trabalho. “É preciso a gente fazer busca ativa dessas famílias, focar nessa questão da extrema vulnerabilidade, e incluir nas transferências de renda como o Cartão Mais Infância e nas políticas de desenvolvimento agrário. Cerca de 60% das famílias atendidas pelo Cartão Mais Infância estão na zona rural, então a gente precisa ir in loco”, garantiu Onélia Santana.

Nesse sentido, os Cras agora contam com o Agente Social Mais Infância. Ao todo, são 184 agentes para alcançar as famílias em cada município cearense. “Essa seleção dos agentes é super válida e vai nos ajudar muito no acompanhamento das famílias e no cadastramento delas”, avaliou Nirla Thays.

O acompanhamento será fundamental para o levantamento de dados que irão compor o BigData Social. A plataforma reunirá indicadores sobre auxílios sociais de educação, moradia, trabalho e renda. Esses indicadores ajudarão os gestores a compreender as realidades das famílias cearenses e, com isso, elaborar políticas públicas efetivas.

Parceria

O encontro também contou com a presença de Érika Amorim, deputada estadual; Giovana de Melo, promotora de Justiça, representando o procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro; Luzia Laffite, diretora do Instituto Infância; Ieda, presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Ceará (Coegemas-CE); Célia Melo, presidente do Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS); Luciene Alice da Silva, secretária-executiva de Políticas de Saúde do Ceará, representando o titular da Sesa, Marcos Gadelha; e Francisco Ibiapina, secretário-executivo da Proteção Social da SPS.