A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgou um manifesto nesta terça-feira (28) propondo a criação de uma nova contribuição sobre apostas virtuais no Brasil. A ideia é implementar uma taxa de 15% por meio da chamada CIDE-Bets, com o objetivo de desencorajar o hábito das apostas online.

Proposta para elevar a tributação das apostas

Segundo a proposta da entidade, se a CIDE-Bets for aprovada ainda neste ano pelo Congresso, poderá entrar em vigor já em 2026. A previsão é de que a medida assegure uma arrecadação extra de R$ 8,5 bilhões aos cofres públicos.

De acordo com informação da CNI, a iniciativa conta com respaldo de grande parte da população: 81% dos brasileiros ouvidos pelo Instituto Locomotiva consideram injusto que as apostas paguem menos impostos.

Enfoque na redução do jogo online

No manifesto, a CNI defende que a tributação seletiva proposta pode ser importante para alterar o comportamento dos apostadores, reduzindo o número de apostas no país. A entidade lembra ainda que a necessidade de desestimular o setor já estava prevista na Reforma Tributária do consumo.

A entidade considera urgente a instituição de um tributo seletivo sobre as apostas, diante do crescimento expressivo desse mercado no Brasil.