A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve analisar, entre os dias 7 e 14 de novembro, os recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e outros seis investigados associados ao chamado “núcleo crucial” da suposta trama golpista. A confirmação da data depende do presidente da Turma, ministro Flávio Dino.

Julgamento será no plenário virtual do STF

Segundo apuração da TV Globo, o julgamento acontecerá no plenário virtual, sistema em que os ministros registram seus votos de forma eletrônica, sem a necessidade de sessões presenciais.

Etapa importante na apuração dos atos golpistas

O processo é considerado uma das etapas centrais na investigação sobre a tentativa de subversão do resultado das eleições de 2022 e dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, deve solicitar à presidência da Turma a definição oficial da data do julgamento dos recursos das defesas.

Composição da Turma e participação de ministros

Integrantes da Primeira Turma incluem Flávio Dino (presidente), Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. O ministro Luiz Fux solicitou formalmente a saída do colegiado, migrando para a Segunda Turma. A mudança já foi aprovada pelo presidente do STF, mas ainda não há confirmação sobre a participação de Fux nesta votação.

Pontos que serão avaliados

Durante o julgamento, serão examinados questionamentos das defesas sobre a validade das provas, a competência do Supremo Tribunal Federal e os procedimentos adotados na condução do inquérito.

O julgamento desses recursos marca um momento decisivo dentro do processo, que envolve suspeitas de articulações para subverter o resultado eleitoral no país.