Dino no STF: relator calcula 'mais de 50 votos' a favor, já oposição pede veto

Relator da indicação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (MSF 88/2023), o senador Weverton (PDT-MA) disse nesta terça-feira (28) que o atual ministro da Justiça deve ser aprovado pelo Senado. O parlamentar estima que Dino receba mais de 50 votos no Plenário [são necessários 41 apoiamentos para garantir a aprovação]. A sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) está prevista para o dia 13 de dezembro. Por outro lado, líderes da oposição formalizaram um pedido ao Senado Federal para impedir a indicação do ministro da Justiça e Segurança Pública ao Supremo Tribunal Federal (STF). Veja os detalhes!

A indicação de Flávio Dino foi confirmada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta segunda-feira (27), que propôs o nome do político maranhense para ocupar a vaga deixada pela aposentadoria da ministra Rosa Weber, ocorrida em setembro. No entanto, a nomeação ainda depende da aprovação pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
De acordo com informações de fontes ligadas ao processo, a oposição destaca preocupações em relação ao histórico jurídico e político de Dino. Membros do bloco de oposição afirmam que a trajetória do ex-governador do Maranhão pode suscitar questionamentos sobre sua imparcialidade e independência como membro do STF.
O pedido de veto da indicação de ministro do STF destaca também a importância da transparência e da ampla análise do perfil do indicado. 
O partido Novo lançou um abaixo-assinado online visando reunir apoio à rejeição da indicação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, ao Supremo Tribunal Federal (STF). Até as 22h do mesmo dia, o manifesto já contabilizava mais de 100 mil assinaturas.
O objetivo do abaixo-assinado, segundo fontes do partido, é exercer pressão sobre os parlamentares para que rejeitem a indicação de Dino. A sabatina do ministro está agendada para o próximo dia 13. O Novo destaca que a indicação feita por Lula intensifica a crise enfrentada pelo STF.
Em comunicado, o partido declara: "O Brasil já sofre nas mãos de um STF politizado, que abusa do seu poder e extrapola suas competências. Como podemos ter um país justo quando a Corte mais alta já deixou claro que defende um lado?"
Além disso, o Novo alega que Flávio Dino não possui "notável saber jurídico", um dos pré-requisitos para o cargo, e que isso o levaria a atuar "como político, defendendo os interesses do seu grupo e deixando a Corte ainda mais enviesada", conforme afirmado pela legenda.
Eduardo Ribeiro, presidente do Novo, expressou sua opinião sobre a indicação de Dino, classificando-a como um deboche. "Justamente no momento em que o STF está no centro do debate em razão dos seus abusos, Lula indica seu ministro mais autoritário e prepotente. Essa não é uma decisão de quem quer pacificar o país, mas de quem quer incendiá-lo."
O senador maranhense Weverton Rocha (PDT) é o relator da indicação de Flávio Dino na CCJ do Senado, que terá a responsabilidade de avaliar e deliberar sobre a aptidão do ministro para ocupar o cargo no STF.

Manifestação do relator
Questionado sobre a “falta de simpatia” de parte dos senadores pela indicação de Dino,  Weverton disse que está trabalhando para apresentar as credenciais do ministro àqueles que ainda não têm declaração de voto firmada, mas ressaltou que a ideia é dialogar com todos os 81 senadores. Dino também deve conversar com senadores. É de praxe  os indicados a cargos que dependam de aprovação do Senado se reunirem com os parlamentares antes da sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), etapa anterior à votação no Plenário.

— Eu acho que vamos sair com no mínimo 50, que é um número tranquilo para passar no Plenário. Achamos que ele pode chegar a 58 ou a 62. [...] Tem colega senador que não vai votar nele, mas não tem o porque de ele não conversar com o colega — disse o senador em entrevista à imprensa.

Os relatores das indicações de autoridades devem manifestar se o indicado cumpre ou não os requisitos e geralmente o fazem após a sabatina. No caso do STF, algumas das exigências são ter “notável saber jurídico e reputação ilibada", mas Weverton decidiu já manifestar publicamente seu apoio ao candidato a uma das 11 cadeiras na Suprema Corte.

— Geralmente o relator aguarda a sabatina para fazer a sua declaração de voto, mas um caso como esse, que está tendo muita especulação, é importante  você sair e já falar que eu irei apresentar o relatório falando sobre a sua vida vitoriosa, dos plenos saberes jurídicos. Temos hoje muita tranquilidade em estar levando o relatório com a indicação para a aprovação no próximo dia 13 de dezembro — disse.

Weverton apontou que uma dessas credenciais que poderia ajudar no convencimento dos indecisos seria a atuação de Dino como juiz federal, função que exerceu de 1994 a 2006. O senador reforçou que Dino sempre atuou com base nos autos e nunca beneficiou ou prejudicou alguém por questões por  diferenças políticas.

— Flávio durante os 12 anos de juiz federal não tem um caso concreto que alguém venha a dizer que ele utilizou a magistratura para beneficiar ou prejudicar qualquer que seja o campo político — afirmou.

O relator ressaltou o currículo de Dino, que passou pelo Três Poderes: foi deputado federal, governador do Maranhão, além de senador (cargo do qual está licenciado) e ministro da Justiça. Weverton lembrou que o indicado abriu mão da carreira de juiz federal para se dedicar à política, mas não usou o seu tempo no Judiciário para se promover.

— Ele encerrou sua carreira de juiz federal e anunciou que estaria entrando na política. Ele não utilizou o seu mandato, uma sentença, uma causa para tentar se promover politicamente — disse.

Conterrâneo de Dino, Weverton afirmou ainda que a indicação é motivo de felicidade e orgulho para o povo de seu estado e da região.

— O Maranhão todo está muito feliz de saber que nós vamos ter um representante maranhense, do Nordeste, na mais alta corte deste país — acrescentou.

Líder do governo no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) também manifestou confiança na aprovação

— Estamos muito convictos de que o nome do ministro Flávio Dino vai ser aprovado aqui — assegurou.