Parlamentares mineiros cobram duplicação de parte da BR-381 com recursos federais

Diante da ausência de interessados na concessão da BR-381, parlamentares mineiros agora buscam alternativas para viabilizar a tão necessária duplicação de trechos cruciais da rodovia. O senador Carlos Viana (Podemos) destaca a urgência em incluir no orçamento do próximo ano os recursos indispensáveis para a realização dessas melhorias, mesmo com o prazo apertado. Ele sugere a busca por um novo edital, mas ressalta a importância de garantir, no atual cenário orçamentário, a duplicação da saída de Belo Horizonte. O ministro dos Transportes, Renan Filho, se comprometeu em fazer a manutenção da rodovia enquanto a concessão não sair. E de buscar, junto com o Congresso, incluir no orçamento meios para duplicar um trecho com recursos federais. Veja os detalhes.

Contudo, a tarefa enfrenta desafios significativos. Além da discussão sobre o alto valor a ser destinado pela União em um orçamento prestes a ser votado no Congresso Nacional, o trecho em questão é considerado o principal gargalo para quem pretende investir na BR-381. Especialistas apontam as dificuldades das obras em um trecho movimentado de 60 km e destacam que a duplicação da saída de Belo Horizonte depende da desapropriação de pelo menos 12 mil famílias.

O senador Viana aponta a incerteza sobre o cenário econômico no Brasil como um dos fatores que contribuíram para o insucesso do leilão. Ele ressalta que, apesar de se ter alcançado um modelo sustentável de crescimento, os investidores, tanto estrangeiros quanto brasileiros, demonstram cautela diante da indefinição sobre a política econômica e o teto de gastos do governo.

A concessão da BR-381, que compreende o trecho entre Belo Horizonte e Governador Valadares, não atraiu interessados, e o Ministério dos Transportes declarou leilão deserto. O prazo para apresentação de propostas foi encerrado na terça-feira, dia 21 de novembro, após ter sido aberto na segunda-feira, dia 20 de novembro. O leilão estava programado para a última sexta-feira, 24 de novembro, na Bolsa de Valores de São Paulo, com um investimento previsto de R$ 10 bilhões ao longo dos 30 anos de contrato.

Por meio de nota, o Ministério confirmou a informação:
"O Ministério dos Transportes e a Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) informam que o projeto de concessão da BR-381/MG, cujo leilão estava previsto para esta sexta-feira, não obteve propostas. O prazo para a entrega dos envelopes pelos proponentes terminou ao meio-dia desta terça-feira (21). O governo federal continua determinado em encontrar uma solução para modernizar e adequar a capacidade da BR-381, que, em virtude dos acidentes ocorridos nas últimas décadas, ficou conhecida como “Rodovia da Morte”. Essa é a terceira tentativa de leiloar o trecho entre Belo Horizonte e Governador Valadares. As anteriores ocorreram em 2021 e 2022. Vamos retomar o diálogo com o Tribunal de Contas da União (TCU) afim de criar as condições necessárias para viabilizar o investimento privado. O Ministério dos Transportes trabalha para reposicionar o projeto e levá-lo a leilão no primeiro semestre de 2024".

O projeto de concessão da BR-381 previa um investimento significativo, totalizando R$ 10 bilhões ao longo de 30 anos de contrato. O edital do leilão estabelecia que o investidor que propusesse o menor valor de tarifa de pedágio seria o vencedor. Os 304 quilômetros que seriam concedidos passariam por obras e instalação de serviços operacionais, incluindo a duplicação de 134 quilômetros da rodovia e 138 quilômetros de terceiras faixas. A expectativa era de geração de mais de 87 mil empregos diretos e indiretos.