A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu a concessão de prisão domiciliar ao general da reserva Augusto Heleno, de 78 anos, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no governo Jair Bolsonaro (PL). O militar foi preso na última terça-feira (25) por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo o relato feito por Heleno durante o exame de corpo de delito, realizado após a prisão, ele sofre de Alzheimer desde 2018. Com base nesse diagnóstico, a defesa pediu ao STF a substituição da custódia em unidade militar por prisão em casa.

No parecer enviado ao Supremo, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que as circunstâncias do caso apontam para a necessidade de reavaliar o regime de custódia do general, classificando a medida como excepcional, mas proporcional à idade avançada e às condições de saúde do réu. Ele também alertou para o risco de agravamento do quadro clínico caso Heleno permaneça afastado do convívio familiar e do acompanhamento médico adequado.

A decisão sobre o pedido caberá ao relator do caso no STF, ministro Alexandre de Moraes.

Condenação por participação em trama golpista

Augusto Heleno foi condenado a 21 anos de prisão, sendo 18 anos e 11 meses em regime fechado, por integrar o chamado “núcleo crucial” de uma organização criminosa que, de acordo com as investigações, teria sido liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para tentar promover um golpe de Estado após a derrota eleitoral.

Com o trânsito em julgado da ação, o general foi preso por equipes da Polícia Federal e por militares do Exército e encaminhado ao Comando Militar do Planalto, em Brasília. A PGR sustenta que sua situação é comparável à de outros condenados que já obtiveram prisão domiciliar por razões humanitárias.

Situação dos demais condenados do núcleo golpista

O ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e 3 meses de prisão, cumpre pena na sede da Polícia Federal em Brasília.

O ex-ministro Anderson Torres, sentenciado a 24 anos de prisão, está detido no presídio da Papuda.

O almirante Almir Garnier, também condenado a 24 anos, cumpre pena na Estação Rádio da Marinha, em Brasília.

O general Paulo Sérgio Nogueira cumpre pena no Comando Militar do Planalto.

Já o general Walter Braga Netto, condenado a 26 anos, está preso desde dezembro de 2024 e cumpre pena na 1ª Divisão do Exército, no Rio de Janeiro.

Decisão final nas mãos de Alexandre de Moraes

A manifestação da PGR será analisada pelo ministro Alexandre de Moraes, responsável pelo caso no STF. Caberá a ele definir se Augusto Heleno permanecerá em unidade militar ou se poderá passar a cumprir a pena em regime de prisão domiciliar.