A coluna Fábia Oliveira apurou que a disputa judicial entre o Partido dos Trabalhadores (PT) e Jojo Todynho acaba de ganhar um novo rumo. O processo teve o foro alterado e seguirá agora em outra jurisdição.

Na quarta-feira (26/11), o juiz Antonio Alves Cardoso Junior, da 28ª Vara Criminal da Capital do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), reconheceu um conflito de competências no caso. De acordo com o magistrado, a definição de qual Justiça deve julgar crime de difamação cometido na internet é feita com base no local em que o delito se consumou.

Por que o processo vai sair do Rio e seguir para São Paulo

No processo, o PT acusa Jojo Todynho de tê-lo difamado durante uma entrevista ao podcast Conversa Paralela. A conversa foi transmitida ao vivo no canal do YouTube da empresa Brasil Paralelo.

Como a empresa responsável por disponibilizar o conteúdo considerado ofensivo tem domicílio na cidade de São Paulo, o juiz decidiu declinar da competência e encaminhar o caso para uma das Varas Criminais do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).

No mesmo dia 26/11, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro informou ter tomado ciência da decisão. Jojo Todynho e o PT também serão intimados.

Mudança de foro pode atrasar desfecho da disputa

A transferência do processo para a Justiça paulista abre um novo capítulo no embate e tende a alongar o tempo até uma sentença definitiva.

Antes da mudança de rota do caso, o Ministério Público do Rio de Janeiro havia se posicionado pela rejeição da ação. Na manifestação, o órgão sustentou que não haveria justa causa para o processo, argumentando que a influencer não teria detalhado uma conduta específica do Partido dos Trabalhadores nem atacado diretamente sua reputação.

Essa posição favorável a Jojo Todynho pode pesar na análise a ser feita, agora, pelo TJSP.

Como começou a polêmica entre Jojo Todynho e o PT

O caso teve início em 2023, quando Jojo Todynho afirmou, em uma entrevista, que teria recebido uma proposta de R$ 1,5 milhão para apoiar a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo ela, o contato teria começado por telefone e sido formalizado apenas durante um almoço.

O Partido dos Trabalhadores, porém, nega a acusação e afirma que as declarações são falsas e prejudiciais à imagem da legenda.