Cerca de 249 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco vão, enfim, acertar as contas com o Leão. A Receita Federal paga, nesta sexta-feira (28/11), o lote da malha fina de novembro, que também inclui restituições residuais de anos anteriores.
Ao todo, 214.310 contribuintes receberão R$ 494,09 milhões em restituições. Desse montante, R$ 296,9 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade no reembolso.
Receita Federal libera pagamento do lote da malha fina de novembro
Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil
Entre os contribuintes com prioridade, estão 138.164 pessoas que utilizaram a declaração pré-preenchida e/ou escolheram receber a restituição via Pix ao mesmo tempo.
Também têm prioridade no pagamento:
• contribuintes de 60 a 79 anos;
• contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
• contribuintes com deficiência física ou mental ou com doença grave;
• contribuintes com mais de 80 anos.
A Receita Federal também vai pagar restituição a 30.867 contribuintes sem prioridade, que regularizaram pendências e saíram da malha fina.
A consulta ao lote está disponível desde o dia 21 na página da Receita Federal na internet. Para verificar, o contribuinte deve acessar o serviço “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, clicar em “Consultar a Restituição”.
Outra opção é usar o aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones, que também permite acompanhar a liberação dos valores.
O pagamento será feito diretamente na conta bancária informada na declaração do Imposto de Renda ou na chave Pix do tipo CPF indicada pelo contribuinte.
Se o nome não estiver na lista deste lote, é preciso acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e emitir o extrato da declaração. Caso seja identificada alguma pendência, o contribuinte pode enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina.
Se a restituição não for depositada na conta informada — por exemplo, em caso de conta desativada —, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.
Nessa situação, o contribuinte pode agendar o crédito em qualquer conta bancária de sua titularidade, por meio do Portal BB ou pela Central de Relacionamento do banco, pelos telefones:
• 4004-0001 (capitais);
• 0800-729-0001 (demais localidades);
• 0800-729-0088 (telefone especial para pessoas com deficiência auditiva).
Se o valor da restituição não for resgatado em até um ano, o contribuinte deverá solicitar o montante pelo Portal e-CAC.
Ao acessar a página, é necessário entrar no menu “Declarações e Demonstrativos”, selecionar “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, clicar em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
