Integrantes da diretoria do Banco Central avaliam que estão sob forte pressão desde a decretação da liquidação do Banco Master e discutem, nos bastidores, os próximos passos diante da reação de outras autoridades ao processo.
BC avalia reação após questionamentos de outras autoridades
Foto: Antônio Cruz / Agência Brasil
A autarquia se prepara para um embate jurídico em torno das decisões tomadas na fiscalização do banco e já trabalha com a hipótese de tentativas de enquadrar o próprio BC como alvo de investigação. Mesmo assim, dirigentes demonstram segurança ao afirmar que identificaram números do Master que apontariam para uma fraude bilionária nos balanços.
Segundo investigadores, o banco teria produzido cerca de R$ 12 bilhões em créditos falsos, posteriormente repassados ao BRB (Banco de Brasília). Procurados por meio de suas assessorias de imprensa, Banco Central e Master não se manifestaram.
O Banco Central decretou a liquidação do Banco Master em 18 de novembro, após identificar problemas de liquidez e “graves violações” às normas do sistema financeiro. As irregularidades se concentravam em ativos da carteira de crédito, considerados, na prática, inexistentes.
A análise do BC levou meses e incluiu diversas reuniões com representantes do Master. A liquidação foi anunciada um dia depois de encontro entre a autarquia e Vorcaro, controlador do banco, que informou que viajaria ao exterior para fechar a venda da instituição para a Fictor — empresa pouco conhecida no setor — em conjunto com investidores dos Emirados Árabes, cuja identidade não foi revelada.
Vorcaro foi preso no mesmo dia da reunião com o BC, quando se preparava para embarcar em um jatinho. A defesa do banqueiro alega que a viagem teria como objetivo assinar o negócio com os investidores estrangeiros; para a PF, tratava-se de uma forma de facilitar sua fuga do país. Ele foi solto dez dias depois, por decisão de uma juíza federal.
Mesmo convictos da correção da medida e dizendo reunir elementos que comprovariam sua atuação, diretores do Banco Central admitem a possibilidade de uma ofensiva para questionar a liquidação, com base no argumento de que haveria um plano de reestruturação pronto e apresentado, o que tornaria a intervenção extrema. As suspeitas de fraude levantadas pelos investigadores pesam contra essa tese.
O BC agora precisa explicar formalmente sua decisão ao STF (Supremo Tribunal Federal). O ministro Dias Toffoli marcou para a próxima terça-feira (30) uma acareação entre envolvidos no caso, o que deve colocar a atuação da autarquia sob novo escrutínio.
Uma oitiva já era considerada provável desde 15 de dezembro, quando despacho de Toffoli determinou a tomada de depoimentos de investigados e de representantes do BC em até 30 dias. A diretoria da autarquia avaliava internamente que o compromisso poderia alterar planos de fim de ano.
Na véspera de Natal, contudo, Toffoli surpreendeu ao optar por uma acareação — instrumento utilizado para confrontar versões divergentes após depoimentos prévios, o que causou estranheza entre juristas, já que o ministro não havia tomado declarações individuais anteriores.
A acareação reunirá Vorcaro; Ailton de Aquino, diretor de Fiscalização do BC; e Paulo Henrique Costa, ex-presidente do BRB, estatal do Distrito Federal que negociou a compra do Master, operação que foi barrada pelo BC.
O ministro determinou a acareação em um processo sigiloso sob sua relatoria no STF. Desde o início de dezembro, diligências e medidas ligadas à investigação sobre o Master e Vorcaro precisam do aval de Toffoli.
Conforme já divulgado, um dos focos da audiência será justamente a atuação do Banco Central. A sessão tem potencial para levar o órgão regulador ao centro das investigações, ao buscar esclarecer quando o BC tomou conhecimento das suspeitas sobre o Master, como atuou na fiscalização do mercado de títulos bancários e quem poderia ser responsabilizado por eventuais falhas. Até agora, não há indicação de que o ministro pretenda anular a liquidação.
O caso chegou ao STF após pedido da defesa de Vorcaro, feito depois que um envelope com documentos relativos a um negócio imobiliário envolvendo o deputado João Carlos Bacelar (PL-BA) foi apreendido durante busca e apreensão.
As investigações em torno do Master também expuseram a atuação de ministros do STF. No fim de novembro, no mesmo dia em que a Justiça determinou a soltura do banqueiro, Toffoli embarcou em um jatinho para Lima ao lado do advogado de um diretor do Master, para assistir a uma partida de futebol. Além disso, um escritório ligado à família de Moraes mantém contratos milionários com o banco.
Em paralelo, o TCU (Tribunal de Contas da União) analisa a conduta do Banco Central no episódio. Em despacho, o ministro Jhonatan de Jesus determinou que a autarquia se explicasse e sugeriu que a decisão de liquidação pode ter sido extrema e precipitada, sem contestação de outros ministros do tribunal até o momento.
O documento aponta que a atuação do BC indica possível demora na busca por alternativas de mercado para o Master e avalia que a autoridade monetária poderia ter optado por soluções menos onerosas. O Banco Central já enviou sua resposta ao TCU.
