Compras internacionais caem 11% após nova taxa, mas arrecadação bate recorde

O volume de compras internacionais registrou uma queda de 11% em 2024 em comparação com o ano anterior, conforme dados divulgados pela Receita Federal. No total, foram contabilizadas 187,12 milhões de encomendas adquiridas no exterior, número inferior aos 209,58 milhões registrados em 2023. A redução ocorre no primeiro ano de vigência da chamada "taxa das blusinhas", que impôs novas regras para a tributação de remessas internacionais.

Apesar da queda no número de compras, a arrecadação federal atingiu um patamar inédito, com crescimento de 40% no período. O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, atribui esse aumento à implementação do Programa Remessa Conforme e à tributação federal de 20%, aplicada a partir de agosto de 2024.

"A gente teve um acréscimo na arrecadação, porque não havia tributação. Aí passou a haver a tributação de 20% sobre as remessas. Mas o volume de remessas caiu significativamente. O número aparece um pouco misturado, porque as importações de pequeno valor entram no regime de tributação simplificada", explicou Malaquias.

Crescimento da arrecadação com a nova tributação

Segundo a Receita Federal, o Programa Remessa Conforme foi responsável por 91,5% das importações realizadas em 2024, totalizando 171,32 milhões de pedidos. Com a nova taxação, somente entre agosto e dezembro do ano passado, o governo arrecadou R$ 670 milhões em impostos sobre as compras internacionais. No acumulado do ano, a arrecadação atingiu um recorde histórico de R$ 2,8 bilhões.