Impasse nas comissões da Câmara atrasa votações e gera disputa entre PT e PL

A Câmara dos Deputados enfrenta um momento de paralisação em sua agenda de votações devido à indefinição no comando de suas comissões temáticas, com PT e PL no centro das disputas. O principal ponto de atrito reside na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais prestigiada, por onde passam os textos de maior relevância tanto para o governo quanto para a oposição. A disputa se estende também às comissões que controlam volumosas quantias em emendas parlamentares, potencializando o impasse.

Historicamente, os partidos com as maiores bancadas têm a prerrogativa de escolher primeiro as comissões que desejam liderar. Este ano, o PL, detentor da maior bancada com 99 deputados, reivindica a presidência da CCJ, argumentando um acordo prévio que concederia ao PT o controle da comissão no ano anterior, permitindo que o PL assumisse a liderança neste ano. A deputada Caroline De Toni (PL-SC), conhecida por sua proximidade com o bolsonarismo, é a principal candidata do partido para o cargo.

No entanto, o PT resiste à ideia de ceder a presidência da CCJ ao PL, maior partido de oposição ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), buscando um acordo com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para evitar tal cenário. A solução em discussão envolveria conceder o controle da CCJ a um partido do Centrão, como o União Brasil, e a Comissão Mista de Orçamento (CMO) ao PP, partido de Lira, numa tentativa de equilibrar as forças e evitar maiores confrontos.

A disputa se acirra também em torno das emendas parlamentares, com um orçamento federal previsto para 2024 de R$ 11 bilhões, podendo chegar a R$ 16,6 bilhões caso seja derrubado o veto presidencial à Lei Orçamentária. Comissões como a de Saúde, com mais de R$ 4 bilhões para realocar, tornam-se alvos de desejo tanto do PT quanto do PL, intensificando a competição.

Até o momento, não há previsão para a resolução deste impasse, com a expectativa de que um consenso seja alcançado no início de março. As negociações continuam em andamento, com a liderança da Câmara e os partidos buscando aparar as arestas para destravar a pauta legislativa e avançar com os trabalhos.