Promotor condenado a 22 anos de prisão por feminicídio

O promotor de Justiça André Luís Garcia de Pinho foi condenado a 22 anos de prisão em regime fechado pelo feminicídio de sua esposa, Lorenza Maria de Pinho. Além disso, ele também foi condenado a um ano de detenção em regime aberto e pagamento de 10 dias-multa por omissão de cautela, por guardar uma arma de fogo no quarto do filho menor de idade.

Todos os desembargadores do Órgão Pleno do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) acompanharam o voto do relator, desembargador Wanderley Paiva, pela condenação do promotor pelos dois crimes. Durante o voto, Paiva afirmou: "Não há como se desconsiderar que houve emprego de asfixia, que o motivo do homicídio foi torpe, que o réu utilizou de recurso que dificultou a defesa da vítima, que o delito foi praticado contra a mulher em contexto de violência doméstico-familiar, caracterizando, assim, as qualificadoras."

Investigação e julgamento

O desembargador Wanderley Paiva levou em consideração a perícia feita no Instituto Médico Legal André Roquette (IML), que apontou intoxicação e asfixia por enforcamento como causas da morte de Lorenza. A vítima foi encontrada morta no apartamento da família no dia 2 de abril de 2021, deixando cinco filhos. André Pinho sempre negou ter cometido o crime.

Segundo a denúncia do Ministério Público, André matou Lorenza porque ela "havia se tornado um peso para ele", em função de problemas com álcool, remédios e depressão profunda. A vítima não estaria "cumprindo papel de esposa e mãe" esperado pelo promotor.

O julgamento aconteceu no TJMG, em Belo Horizonte, e teve início na manhã de 29 de março de 2023. A defesa de André Pinho argumentou que a investigação não era séria e que Lorenza estava viva no momento em que o socorro chegou. 

 

Contudo, as alegações não foram suficientes para convencer os desembargadores, que decidiram manter a prisão preventiva de André, impossibilitando o recurso em liberdade.

Família pede por justiça

O pai de Lorenza, Marco Aurélio Silva, e a irmã gêmea dela, Amanda Silva, acompanharam o julgamento. Faixas pedindo por justiça foram fixadas na porta do TJMG. Marco Aurélio desabafou em conversa com a imprensa: "Há dois anos que nós temos o peito totalmente arrebentado e machucado. Só levamos em frente porque nós temos que levar em frente a voz da minha filha. É para isso que estamos aqui. É para isso que eu espero que os senhores desembargadores condenem o promotor André de Pinho a pena máxima."