Empresa aciona Ministério Público contra redução de proteínas em marmitas para refugiados

Paladar Nutri, no último 19 de março, acionou o Ministério Público Federal (MPF) com uma queixa contra a nova licitação do governo federal. Essa licitação tem como ponto de controvérsia a proposta de reduzir a quantidade de proteína nas refeições destinadas aos refugiados venezuelanos em Roraima. A empresa solicita a suspensão desse processo licitatório, apontando preocupações nutricionais e irregularidades.

Análise da representação e contestações

Desde o dia 23 de março, a Procuradoria-Geral da República (PGR) analisa a representação. O Ministério da Defesa, por sua vez, finaliza um edital que prevê a diminuição de 50 gramas na porção de carne bovina nas marmitas fornecidas, o que levantou questionamentos sobre adequação nutricional. A Paladar Nutri, vencedora da licitação anterior, também denunciou a ISM Mattos Alimentação e Serviços, favorita atual, por reduzir a quantidade total de alimento por marmita para 568 gramas, o que representa uma redução significativa em comparação à oferta anterior de 650 gramas.

Controvérsias e defesas

A disputa surge em meio a alterações no fornecimento de alimentos para os refugiados, com a Paladar Nutri criticando não apenas a redução nutricional, mas também questionando a integridade do processo licitatório e da empresa concorrente. A ISM Mattos, por apresentar a proposta mais econômica, torna-se o centro dessa polêmica ao propor marmitas menores que as anteriormente contratadas.

Em resposta aos questionamentos, o Ministério da Defesa esclareceu que possui a prerrogativa de finalizar contratos unilateralmente, caso julgue que não apresentam mais vantagens. Sobre a questão da diminuição de proteínas, a pasta refutou as alegações, apesar de documentos indicarem a redução nos itens licitados.