Governo reintroduz imposto sobre equipamentos de energia solar, impactando setor

A decisão afeta a importação de inversores solares e pode resultar em perdas bilionárias para o mercado de energia fotovoltaica

Por Plox

29/03/2024 18h57 - Atualizado há 6 meses

Em uma movimentação recente que pegou o setor de energia solar de surpresa, o governo brasileiro, liderado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), decidiu tributar novamente a importação de equipamentos essenciais para a produção de energia solar, pondo fim a um período de isenção fiscal. Esta medida afeta diretamente a importação de 27 tipos de inversores solares, componentes críticos que transformam a energia solar captada em eletricidade utilizável nas redes elétricas.

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Impacto financeiro

Segundo estimativas da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), o setor poderá enfrentar um prejuízo em torno de R$ 26 bilhões devido à revogação da isenção de impostos sobre a importação desses inversores, que anteriormente se beneficiavam de uma alíquota zero. A taxa regular de importação para tais equipamentos é de 11,2%, um valor que havia sido reduzido temporariamente para estimular o crescimento da energia solar no país.

Origem dos inversores e consequências da decisão

A maioria dos inversores solares utilizados no Brasil vem da China, e a reintrodução da tarifa de importação de 11,2% marca um retrocesso significativo para a indústria fotovoltaica nacional. A isenção fiscal anterior era vista como um incentivo crucial para o desenvolvimento e expansão do setor de energia solar, facilitando a adoção de tecnologias verdes e apoiando o objetivo do Brasil de aumentar a geração de energia renovável.

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