Durante uma aula magna na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, fez um duro alerta sobre a forma como o país tem lidado com os atos golpistas de 8 de Janeiro. Segundo ele, a sociedade brasileira passou de um sentimento inicial de repulsa aos ataques à democracia para um estado de pena em relação aos acusados.
Foto: STF Barroso se referia ao caso de Débora Rodrigues, cabeleireira envolvida na depredação dos prédios públicos em Brasília, que ficou conhecida por pichar a estátua da Justiça durante a invasão. O ministro destacou que “na hora em que os episódios acontecem, as pessoas têm uma indignação profunda. E depois, na medida em que o tempo passa, elas vão ficando com pena. Nós fomos da indignação à pena”.
Para Barroso, deixar os atos impunes pode abrir caminho para que situações semelhantes se repitam. “A não punição desse episódio pode fazer parecer que, na próxima eleição, alguém pode pregar a derrubada do governo eleito e pode invadir prédios públicos”, afirmou. Ele também enfatizou que “ninguém gosta de punir, mas a punição é inevitável”.
Na última segunda-feira, o julgamento de Débora foi suspenso após pedido de vista do ministro Luiz Fux, que alegou precisar de mais tempo para avaliar a dosimetria da pena. Até o momento, os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram pela condenação da ré a 14 anos de prisão em regime inicial fechado.
O caso tem sido utilizado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados para criticar o Supremo. Bolsonaro, que se tornou réu na quarta-feira na Primeira Turma do STF por tentativa de golpe de Estado, voltou a mencionar Débora, dizendo: “Eu não posso admitir injustiça, o que estão fazendo com a Débora, que já está presa há dois anos por causa do batom dela”.
Durante a mesma sessão em que Bolsonaro foi tornado réu, o ministro Alexandre de Moraes rebateu os argumentos dos apoiadores do ex-presidente, exibindo vídeos dos atos violentos de 8 de Janeiro. “Se isso não é violência, o que seria? Ninguém estava passeando. Uma verdadeira guerra campal. Nenhuma Bíblia é vista, nenhum batom é visto. Agora, a depredação ao patrimônio público e o ataque à polícia são vistos”, disse Moraes.
Desde o início das investigações, o STF já proferiu 503 sentenças contra envolvidos nos ataques, abrangendo incitadores, executores e financiadores. Foram abertas 1.586 ações penais ao todo.
Sobre o andamento das investigações e julgamentos, Barroso reforçou que os processos estão sendo conduzidos dentro dos limites legais. “O julgamento está sendo feito no mais estrito processo legal”, afirmou. Segundo ele, a expectativa é que os réus sejam julgados ainda este ano, embora tenha reiterado que o respeito ao devido processo legal está acima de qualquer calendário eleitoral.
