Itália limita cidadania a filhos e netos de nascidos no país

O governo da Itália anunciou uma importante mudança nas regras para concessão da cidadania italiana, medida que deverá impactar diretamente milhares de descendentes que vivem em países como Brasil e Argentina.

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O novo decreto, aprovado pelo Conselho de Ministros nesta sexta-feira (28), estabelece que apenas filhos ou netos de pessoas nascidas na Itália terão direito ao reconhecimento automático da cidadania por descendência, seguindo o princípio do 'jus sanguinis'. Até então, não havia limite de gerações para esse tipo de solicitação, desde que fosse possível comprovar o vínculo com um ancestral italiano nascido após 17 de março de 1861, data da unificação do país.

A nova regra começou a valer à meia-noite (horário da Itália) desta sexta-feira. Quem protocolou o pedido até as 19h59 do dia 27 de março (horário de Brasília) continua sujeito à legislação anterior. Para quem já possui a cidadania ou o passaporte, não há qualquer alteração.

Além disso, o governo anunciou uma proposta de reforma mais ampla. Um projeto de lei será levado ao Parlamento para exigir que cidadãos italianos residentes no exterior demonstrem vínculos com o país europeu ao menos uma vez a cada 25 anos. Outro projeto prevê que novos pedidos de cidadania sejam processados exclusivamente pelo Ministério das Relações Exteriores, em Roma, proibindo a solicitação via consulados locais.

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Consulados italianos em diferentes países, incluindo o Brasil, já comunicaram a suspensão temporária do recebimento de novos pedidos até segunda ordem. O governo argumenta que essas medidas visam desafogar o sistema consular e reduzir a sobrecarga das prefeituras italianas, que atualmente analisam cerca de 60 mil processos pendentes.

Dados apresentados por Tajani revelam que a população italiana fora do país aumentou 40% na última década, saltando de 4,6 milhões para 6,4 milhões. Na América do Sul, os números cresceram de 800 mil para mais de dois milhões. No Brasil, os pedidos aprovados subiram de 14 mil em 2022 para 20 mil em 2024.

Na Argentina, esse número foi de 20 mil em 2023 para 30 mil no ano seguinte. A Venezuela também aparece com quase 8 mil aprovações apenas em 2023. A estimativa do Ministério das Relações Exteriores é que, com as regras antigas, entre 60 e 80 milhões de pessoas ao redor do mundo seriam elegíveis à cidadania italiana.

A medida também tem como alvo empresas especializadas em rastrear árvores genealógicas e buscar certidões em cartórios para facilitar o processo de obtenção da cidadania. Segundo o governo, muitos abusos foram registrados nos últimos anos, desvirtuando o propósito real de vínculo com a Itália.

Em paralelo à reforma da cidadania, o gabinete da premiê Giorgia Meloni também anunciou que duas instalações próximas à costa da Albânia, inicialmente criadas para processar solicitantes de asilo resgatados no mar, serão agora usadas como centros de repatriação. Os locais servirão para abrigar migrantes já presentes em solo italiano até que possam ser devolvidos aos seus países de origem.

Essas ações fazem parte de uma política migratória mais rígida promovida pela coalizão de direita que governa a Itália, com forte oposição à imigração irregular e à concessão automática de nacionalidade a pessoas sem laços efetivos com o país europeu.