Moraes indica que STF pode barrar anistia defendida por Bolsonaro

Sob os holofotes do Supremo Tribunal Federal, a proposta de anistia a envolvidos em crimes contra a democracia tem sido acompanhada com ceticismo pelos ministros da Corte, que já sinalizam uma possível declaração de inconstitucionalidade da medida.

Nos bastidores, Alexandre de Moraes, relator de diversos processos relacionados aos atos golpistas, tem repetido insistentemente que a autorização para concessão de anistia deve vir da Constituição Federal, e que a interpretação do texto constitucional cabe ao próprio Supremo. 

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A tendência no plenário seria uma decisão desfavorável à anistia, com um placar estimado em 9 votos a 2, sendo vencidos apenas os ministros Nunes Marques e André Mendonça.

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Pressionado por condenações iminentes, o ex-presidente Jair Bolsonaro reformulou sua estratégia com aliados, mirando a mobilização política. Após ser transformado em réu por unanimidade na Primeira Turma do STF acusado de tentar abolir a democracia com uso de força, Bolsonaro passou a priorizar esforços para tentar viabilizar a anistia. Segundo seus advogados, uma possível condenação pode ocorrer em até seis meses.

Com o tempo apertado, Bolsonaro tenta reorganizar forças. Depois do ato em Copacabana, ele quer promover uma manifestação de grande porte na Avenida Paulista, marcada para 6 de abril. A data foi escolhida estrategicamente, já que dois dias depois, em 8 e 9 de abril, o Supremo deve julgar a denúncia contra 11 militares e um policial federal, todos acusados de integrar o núcleo acusado de ser o operacional da tentativa de golpe.

O plano traçado inclui gerar pressão pública, alimentar discussões nas redes sociais e influenciar o noticiário político. A ideia é forçar o presidente da Câmara, Hugo Motta, a pautar o projeto de anistia. Paralelamente, Bolsonaro estuda medidas para tentar reverter sua inelegibilidade, imposta pela Justiça Eleitoral, e até cogita apoiar um nome à Presidência que possa lhe prometer um possível indulto até o fim do ano.

Entretanto, o ambiente político não parece favorável. Enquanto a pressão cresce, líderes do Congresso Nacional – alguns deles acompanhando o presidente Lula em viagem ao Japão – demonstram pouco interesse na pauta da anistia. No STF, permanece viva a lembrança da decisão que derrubou o indulto concedido por Bolsonaro a Daniel Silveira, considerado inconstitucional pela Corte.

A estratégia de Bolsonaro, embora articulada, esbarra em resistências de Alexandre de Moraes e outros membros da Corte, que já se mostram atentos e preparadas para impedir a anistia.