STF mantém prisão de Daniel Silveira após descumprimento de medidas

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta sexta-feira (28), por ampla maioria de votos, manter a prisão do ex-deputado federal Daniel Silveira, ao negar o recurso apresentado por sua defesa contra a revogação da liberdade condicional.

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A decisão contou com 9 votos contrários à liberdade e apenas 2 favoráveis, mantendo a medida de prisão após o descumprimento das condições impostas em dezembro do ano passado. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, foi categórico ao afirmar que os argumentos da defesa não foram suficientes para contestar os fundamentos das decisões anteriores.

Segundo Moraes, não houve elementos novos capazes de justificar a revisão da revogação. O voto do relator foi acompanhado por outros oito ministros da Corte. Apenas André Mendonça e Nunes Marques divergiram do entendimento da maioria.

Daniel Silveira está preso desde fevereiro de 2023. Ele foi condenado a uma pena de 8 anos e 9 meses por crimes como ameaças ao Estado democrático de direito e incitação à violência contra ministros do próprio Supremo Tribunal Federal.

Com a decisão, o ex-parlamentar seguirá detido, e a possibilidade de obter novamente a liberdade condicional permanece descartada até que novas avaliações sejam realizadas pela Corte.