Tribunal reverte decisão e suspende falência da Teka

Após mais de 12 anos em recuperação judicial, a Teka, uma das mais antigas empresas têxteis do Brasil, teve a falência suspensa por decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC).

Foto  Teka / Divulgação

A decisão, proferida em 20 de março pelo desembargador Robson Luz Varella, atendeu parcialmente a um recurso apresentado contra a medida anterior, tomada em 27 de fevereiro, que havia convertido a recuperação judicial em falência continuada. A empresa, com sede em Blumenau (SC), comunicou a decisão na última terça-feira (25).

Com a nova determinação, todos os atos relacionados à arrecadação e venda de bens da companhia foram interrompidos. Também foi suspenso o afastamento da diretoria eleita e restabelecido o acesso da administração às instalações da Teka. A auditoria da PwC, anteriormente dispensada, também teve sua atuação restituída.

A administradora judicial Leiria & Cascaes, designada desde o início da recuperação, permanece no caso, embora ainda não tenha se manifestado sobre a decisão.

A reversão da falência foi impulsionada por um recurso do fundo de investimentos Alumni, que detém 24% da Teka. O grupo argumentou que a administradora judicial não havia tomado providências para reduzir o passivo tributário, que gira em torno de R$ 2,3 bilhões. De acordo com os advogados do Alumni, esse valor poderia ter sido reduzido para aproximadamente R$ 330 milhões com adesão oportuna aos programas de parcelamento fiscal.

Segundo os representantes legais do fundo, a falência interessaria apenas à administradora judicial, que poderia ser remunerada em até 5% do valor da venda dos bens da empresa, com menos esforço do que seria exigido no processo de recuperação.

A falência havia sido decretada pelo juiz Uziel Nunes de Oliveira, da Vara Regional de Falências e Recuperação Judicial de Jaraguá do Sul. Mesmo com a decisão, as unidades da empresa em Blumenau (SC) e Artur Nogueira (SP) continuaram operando, conforme previsto na modalidade de falência continuada, que permite a continuidade das atividades até a liquidação completa do patrimônio e o pagamento dos credores.

Na ocasião, a administração judicial reconheceu que, apesar dos esforços, a crise financeira da companhia se agravou, tornando a dívida impagável. A Teka acumula um passivo superior a R$ 4 bilhões, sendo R$ 2,3 bilhões referentes a tributos e R$ 205 milhões a débitos trabalhistas.

Nos seis meses anteriores à decisão de falência, a empresa vinha mantendo os pagamentos e recolhimentos legais em dia. Com mais de um século de atuação, a Teka emprega quase 2.000 pessoas e atende metade da rede hoteleira brasileira. Listada na B3, a companhia possui valor de mercado estimado em R$ 14 milhões.

A suspensão da falência representa um novo capítulo na tentativa da Teka de reverter sua situação financeira e manter suas operações em andamento.