Anatel autoriza ações para combater telemarketing abusivo em telefonemas

Em um esforço para conter o telemarketing abusivo, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) autorizou as empresas de telefonia a adotarem protocolos que permitam identificar o nome da empresa e o motivo da ligação telefônica para o consumidor. Com isso, espera-se proporcionar mais segurança ao consumidor, que poderá decidir se deseja atender a chamada ou não.

Além disso, a Anatel anunciou o desenvolvimento de um serviço que impedirá a prática de alteração dos números de origem das ligações, evitando que o consumidor seja enganado quanto à fonte da chamada. Não há previsão de quando o serviço entrará em vigor nem quais operadoras adotarão a medida.

Ampliação do bloqueio de empresas e multas

A Anatel também decidiu prorrogar até 30 de abril de 2024 o bloqueio de empresas que realizam um grande volume de ligações ao cliente ou que efetuam chamadas "ineficientes", aquelas que são encerradas assim que o consumidor atende. A medida foi ampliada para todas as prestadoras de serviços de telefonia fixa e móvel, enquanto anteriormente abrangia apenas 26 empresas com maior volume de tráfego de ligações.

Telemarketing abusivo é caracterizado por empresas que realizam cerca de 100 mil chamadas por dia, muitas vezes usando robôs para efetuar as ligações. Essas chamadas podem ser incompletas ou encerradas assim que o consumidor atende.

Segundo a Anatel, 564 usuários foram bloqueados e 24 processos de sanções foram abertos contra empresas que burlaram as regras para diminuir o número de chamadas ao mesmo cliente. As multas podem chegar a R$ 50 milhões.

Cristiana Camarate, superintendente de Relações com Consumidores da Anatel, explicou à Agência Brasil que "algumas das operadoras procuraram as empresas de telefonia que não estavam sob o comando da Anatel e, por isso, as medidas agora estão focadas em todas as empresas de telefonia".