Alcolumbre articula projeto para reduzir penas de envolvidos no 8 de Janeiro

Em Brasília, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), se movimenta para apresentar um projeto que pode modificar o futuro de muitos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023.

Foto: Agência Brasil

A proposta, construída em conjunto com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), busca frear o avanço de um projeto de anistia total, apoiado pelo PL e seus aliados, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Enquanto o texto em tramitação na Câmara concede perdão completo aos envolvidos, o projeto articulado por Alcolumbre diferencia os participantes, propondo penas mais brandas para aqueles considerados \"massa de manobra\" e sanções mais severas para quem liderou ou organizou os ataques contra as sedes dos Três Poderes.

Conforme publicado pelo jornal O Globo, o projeto altera dispositivos sobre golpe de Estado e a abolição do Estado democrático de direito, deixando claro que não seria possível punir uma pessoa duas vezes pela mesma conduta.

Caso a nova proposta avance no Congresso, muitos dos presos poderiam ser liberados ou cumprir penas em regimes semiabertos ou domiciliares, já que o projeto prevê a redução das punições em até dois terços para aqueles que participaram dos atos sem papel de liderança.

Importante destacar que essa mudança não beneficiaria diretamente Jair Bolsonaro, já que a lei, caso aprovada, só retroagiria para favorecer condenados e não para excluir agravantes de quem liderou supostas tentativas de golpe.

A proposta já foi levada a senadores petistas e ao ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para ganhar força política e tramitar rapidamente. Apesar da movimentação, ainda não há consenso no STF.

\"Se a lei disser que não se acumulam (os crimes de) golpe de Estado com a abolição violenta do Estado de Direito, isso importaria em uma redução. Estou dizendo uma possibilidade. Não cabe a mim essa decisão, e sim ao Congresso\"

Enquanto isso, o PL mantém sua postura intransigente. A bancada, liderada por Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), pressiona pela inclusão da anistia na pauta de votações da Câmara. Segundo Cavalcante, a anistia teria aprovação garantida com mais de 300 votos, e o partido se mobiliza para fortalecer essa pressão sobre Hugo Motta.

Ao mesmo tempo, o ex-presidente Bolsonaro, internado há mais de duas semanas, convocou seus apoiadores para uma manifestação em Brasília no dia 7 de maio, em defesa da anistia. A concentração será na Torre de TV, seguida de caminhada até o Congresso.

O pastor Silas Malafaia, responsável pela organização, declarou que o ato também servirá para homenagear o ministro Luiz Fux, que divergiu da maioria ao propor pena menor para Débora dos Santos, a \"Débora do Batom\", condenada a 14 anos de prisão após ser fotografada pichando a estátua \"A Justiça\" durante as depredações.

Fux votou pela condenação de Débora apenas por deterioração de patrimônio tombado, sugerindo uma pena muito inferior à aplicada pelo relator Alexandre de Moraes. O episódio é usado como símbolo nas manifestações organizadas por bolsonaristas.

Com a movimentação intensa nos bastidores, a disputa sobre o destino dos condenados do 8 de janeiro promete novos capítulos nas próximas semanas.