Bolsonaro indica Tarcísio e mais 14 como testemunhas em ação no STF

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) definiu sua estratégia de defesa ao indicar o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e outras 14 pessoas como testemunhas no processo que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), relacionado a uma suposta tentativa de golpe de Estado.

Foto: Presidência

Réu por cinco crimes, Bolsonaro optou por indicar apenas 15 testemunhas, apesar de ter o direito de listar até 40 nomes. Entre as personalidades apontadas estão o deputado federal e ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello (PL-RJ), o senador Rogério Marinho (PL-RN) e o ex-vice-presidente e hoje senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS).

A defesa do ex-presidente também inclui nomes como o senador Ciro Nogueira, o ex-ministro do Turismo Gilson Machado e altos militares, como o general Marco Antônio Freire Gomes e o brigadeiro Carlos de Almeida Batista Júnior, ambos ex-comandantes das Forças Armadas. O general Júlio César de Arruda e o general Almir Garnier também figuram na lista.

Outros indicados são Amaury Feres Saad, Wagner Oliveira da Silva, Renato de Lima França, Jonathas Assunção Salvador Nery de Castro, Dr. Ricardo Peixoto Camarinha e Giuseppe Dutra Janino.

"Procedimento absolutamente desnecessário, já que se tratava de poucos dias e o peticionário estava sob intensos cuidados médicos em ambiente esterilizado", destacaram os advogados, liderados por Celso Sanchez Vilardi.

O processo, que tramita sob o número 2.668, teve início no dia 11 de abril e envolve, além de Bolsonaro, outros sete acusados do núcleo central da suposta trama golpista. Entre eles estão o general Walter Braga Netto, o general Augusto Heleno, Alexandre Ramagem, Anderson Torres, Almir Garnier, Paulo Sérgio Nogueira e Mauro Cid.

A acusação abrange crimes graves como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. Para Bolsonaro e Braga Netto, líderes do grupo segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), não há possibilidade de acordo de não persecução penal devido à gravidade das imputações.

Durante o processo, Bolsonaro deverá manter seu endereço atualizado, estando proibido de deixar o país, uma vez que teve o passaporte apreendido. A fase atual prevê a produção de provas, escuta de testemunhas e depoimentos dos réus, culminando no julgamento que definirá a responsabilidade penal de cada acusado.

O desfecho poderá resultar na absolvição e arquivamento do processo ou na condenação, com penas individualizadas conforme o grau de envolvimento de cada réu.