Damares pede afastamento de Lupi por omissão em fraudes no INSS

A senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, protocolou nesta semana um pedido de impeachment do ministro da Previdência, Carlos Lupi, junto à Procuradoria-Geral da República (PGR). O motivo da solicitação está relacionado à recente operação da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU), que desvendou um esquema nacional de fraudes no INSS.

Foto: Câmara dos Deputados

Segundo Damares, Lupi teria sido omisso após receber alertas sobre o crescimento das denúncias envolvendo irregularidades nas aposentadorias e pensões, especialmente descontos associativos não autorizados promovidos por sindicatos. Durante uma reunião do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), em junho de 2023, a senadora afirma que ele foi avisado do problema, mas nada fez para conter o avanço das fraudes.

A investigação da PF e da CGU revelou que entre os anos de 2019 e 2024, o esquema desviou cerca de R$ 6,3 bilhões de beneficiários do INSS, especialmente aposentados e pensionistas. A apuração ainda busca distinguir o que foi efetivamente autorizado e o que se deu de forma ilegal.

\"Destaque-se a omissão do denunciado para enfrentar o tema e sua omissão, sem sombra de dúvidas, favoreceu a perpetuação desse nefasto esquema criminoso que feriu a dignidade de idosos e outros beneficiários vulneráveis do INSS\"

Carlos Lupi, por sua vez, reagiu durante uma audiência na Comissão de Previdência da Câmara dos Deputados. Ele admitiu que soube das denúncias ainda em 2023, mas negou ter se omitido, argumentando que sua função como ministro de Estado não o torna o responsável direto pela autarquia.

\"Quero informar que não sou responsável pela autarquia institucionalmente. Eu sou ministro de Estado. Quem é responsável institucionalmente é seu presidente. Mesmo assim, eu quero dizer, eu não escondo nada\"

O ministro relatou que as primeiras menções ao problema surgiram de uma conselheira do CNPS, sua amiga pessoal, que destacou o aumento anormal de filiações a institutos durante uma reunião. A partir daí, segundo ele, orientou que o presidente do INSS e o diretor de Benefícios iniciassem a apuração.

Na reunião do CNPS realizada nesta segunda-feira (28), em Brasília, Lupi revelou ainda que decidiu demitir o então diretor de Benefícios do INSS, André Fidelis, quando percebeu que a auditoria interna não avançava.

“Em junho de 2023, se começou, dentro do INSS, uma autarquia independente, a se fazer a verificação de todas as denúncias apresentadas, que não era a primeira vez”, explicou. “Eu pedi à época, instruí, para que o INSS, que é a instituição responsável pela ação dessa política pública, começasse a apurar essas denúncias apresentadas. Levou-se tempo demais”, reconheceu o ministro.

O caso continua sob investigação, e o pedido de impeachment está agora sob análise da PGR.