Fraude no INSS: esquema desviou milhões de aposentados e pensionistas

Uma complexa rede de corrupção envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) veio à tona após a deflagração da Operação Sem Desconto, da Polícia Federal (PF). Parte do segredo de Justiça foi derrubado nesta segunda-feira (28), revelando detalhes impactantes da investigação.

Entre as provas tornadas públicas estão transferências que ultrapassam R$ 17 milhões feitas por intermediários ligados a associações para ex-diretores do órgão. A revelação levou à demissão do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e à crise política que ameaça o cargo do ministro da Previdência, Carlos Lupi.

Carros de luxo foram apreendidos, incluindo 61 veículos avaliados em R$ 34,5 milhões, além de 141 joias e aproximadamente R$ 1,7 milhão em dinheiro e moedas estrangeiras. As apreensões fazem parte dos bens que totalizam R$ 41 milhões recuperados.

Dentre os investigados estão Virgílio Oliveira Filho, ex-procurador do INSS, que, segundo a PF, teve incremento patrimonial de mais de R$ 18 milhões. Sua esposa teria recebido um Porsche Taycan, avaliado em R$ 500 mil. Já Alexandre Guimarães, ex-diretor de Governança, é apontado como beneficiário de R$ 313 mil, enquanto André Paulo Félix Fideli e pessoas próximas a ele teriam recebido cerca de R$ 5,1 milhões.

O lobista Antonio Carlos Camilo Antunes, apelidado de “Careca do INSS”, surge como um dos principais intermediários do esquema. De acordo com as investigações, Antunes movimentou R$ 53,5 milhões vindos de entidades sindicais e associações, com uma comissão de 27,5% sobre os valores descontados de aposentados sem autorização. Suas empresas, em número de 22, dividem o mesmo endereço e outras características, o que, para a PF, evidencia o objetivo de ocultar os reais controladores.

Além de civis, um policial federal também aparece nas investigações. Philipe Roters Coutinho, lotado no aeroporto de Congonhas, foi flagrado em imagens conduzindo dois investigados, Virgílio Oliveira Filho e Danilo Berndt Trento, em áreas restritas do aeroporto em uma viatura da PF, antes de embarcarem em avião privado. $&&$“Sobre o agente de Polícia Federal Philipe Roters Coutinho, além da ilegalidade da conduta acima apresentada, possui movimentações em viagens com perfil de compra atípico”$, destaca o relatório da PF.

O esquema, que começou no governo de Jair Bolsonaro e prosseguiu no de Luiz Inácio Lula da Silva, resultou em prejuízos bilionários. Entre 2019 e 2024, segundo a Controladoria-Geral da União (CGU), cerca de R$ 6,3 bilhões foram desviados em descontos indevidos nos benefícios de aposentados e pensionistas. Os descontos médios de R$ 39,74 eram lançados sem consentimento dos beneficiários.

As 11 associações investigadas aumentaram suas arrecadações em até 2.011% no período. As fraudes também impactaram o atendimento do INSS, gerando uma demanda elevada para cancelar as cobranças. Estima-se um prejuízo operacional de R$ 5,9 milhões ao instituto.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) aparece como uma das grandes beneficiadas. Mesmo com parecer contrário da Procuradoria do INSS, o então presidente Alessandro Stefanutto autorizou descontos em mais de 34 mil benefícios.

A CGU revelou ainda que a maioria esmagadora dos entrevistados em auditorias desconhecia ou não havia autorizado descontos, fato confirmado por entrevistas com quase 1.300 beneficiários.

Com a operação, todos os descontos dessas entidades foram suspensos. Para reparar os danos financeiros, a Advocacia-Geral da União (AGU) organizou um grupo especial. O governo federal prometeu devolver na próxima folha de pagamento os valores descontados indevidamente em abril.