INSS cancela convênios com entidades acusadas de lesar aposentados

Aposentados e pensionistas vinculados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que encontraram descontos não autorizados em seus contracheques do mês de abril terão os valores ressarcidos no pagamento de maio. A informação foi confirmada pelo próprio instituto, que divulgou uma nota oficial detalhando a ação.

A medida vem na esteira da operação 'Sem Desconto', realizada pela Polícia Federal, que desvendou um esquema de fraudes em convênios com entidades de classe. A investigação revelou que associações estavam aplicando cobranças mensais indevidas em benefícios de segurados do INSS, sem consentimento prévio.

Com base nos resultados da operação, o INSS anunciou a suspensão imediata dos convênios com 11 entidades envolvidas nas irregularidades. Isso significa que os descontos vinculados a essas associações deixam de ser realizados a partir da folha de pagamento seguinte. O órgão também informou que, como os descontos foram suspensos, não há necessidade de os segurados solicitarem o cancelamento ou comparecerem às agências.

A Advocacia-Geral da União (AGU) foi acionada e formará um grupo específico para avaliar a possibilidade de devolução dos valores descontados indevidamente antes de abril de 2025. Esse processo será conduzido de maneira criteriosa, segundo o comunicado do INSS.

Ainda de acordo com o instituto, entre as 11 associações investigadas pela Controladoria-Geral da União (CGU), apenas uma firmou convênio durante o ano de 2023. As demais relações foram estabelecidas entre 1994 e 2022, abrangendo períodos em diferentes gestões governamentais.

“Na atual administração, as medidas corretivas foram tomadas de forma imediata”, afirmou o INSS.

A operação da Polícia Federal teve papel central na identificação da rede de fraudes, que vinha desviando recursos de aposentadorias e pensões por meio de cobranças associativas disfarçadas. A mobilização conjunta entre PF, CGU, INSS e AGU busca agora estancar os prejuízos e garantir os direitos dos beneficiários prejudicados.

A devolução dos valores é uma tentativa de reparar os danos causados e restaurar a confiança dos segurados no sistema previdenciário.