Mais de 740 mil aposentados pedem cancelamento de descontos no INSS

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) registrou, apenas no primeiro semestre de 2024, a solicitação de 742.389 aposentados para cancelamento de descontos associativos aplicados sem autorização prévia.

Foto: Agência Brasil

De acordo com relatório elaborado pela Controladoria-Geral da União (CGU), o volume de reclamações saltou em comparação ao mesmo período de 2023, quando foram contabilizados 130.658 pedidos. Os dados indicam que grande parte dos beneficiários alegou desconhecer a filiação às associações responsáveis pelos descontos, revelando indícios de práticas irregulares.

Essas reclamações surgiram por meio dos canais de atendimento do INSS. Entre os entrevistados pela CGU, 95,9% afirmaram não participar de nenhuma associação. A pesquisa ainda revelou que a maioria dos afetados são idosos, muitos dos quais encontraram obstáculos para cancelar as cobranças ou sequer sabiam como proceder.

A dificuldade em cancelar os descontos, segundo o relatório, não se limitava à primeira tentativa. "Outra dificuldade identificada diz respeito à ocorrência de inserção de novo desconto após o pedido de cancelamento de outro anteriormente existente, fazendo com que o aposentado ou pensionista tenha de ficar repetidamente verificando seu extrato e requerendo o cancelamento do desconto associativo até compreender que existem outras etapas necessárias para realizar o bloqueio de novos descontos", destacou a CGU.

"A complexidade imposta aos beneficiários para a exclusão dos descontos associativos é inversamente proporcional aos controles exigidos das entidades associativas no processo de inclusão desses descontos na folha de pagamento do INSS", completou o relatório.

O cenário de irregularidades levou a Polícia Federal (PF) a deflagrar a Operação Sem Desconto na última semana. A ação tem como alvo um esquema de descontos indevidos que atingiu milhões de aposentados e pensionistas nos últimos anos, gerando forte embate entre governo e oposição sobre as responsabilidades pelo caso.

A oposição acusa o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de negligência, permitindo a manutenção do esquema. Em resposta, aliados do governo argumentam que 10 das 11 entidades investigadas pela PF receberam autorização para aplicar os descontos entre 2019 e 2022, ainda durante o governo de Jair Bolsonaro.

As investigações iniciais da PF tiveram como ponto de partida reportagens do Metrópoles, publicadas a partir de dezembro de 2023, revelando fraudes com registros de entidades em nome de laranjas. Em março de 2023, dados obtidos via Lei de Acesso à Informação (LAI) mostraram que 29 entidades aumentaram o faturamento de R$ 85 milhões para R$ 250 milhões por mês, atingindo R$ 2 bilhões anuais, mesmo respondendo a mais de 62 mil processos judiciais movidos por aposentados.

A Polícia Federal afirmou que as investigações continuam em fase inicial, sob comando do diretor-geral Andrei Passos.