O governo Lula (PT) prepara um documento para orientar empresas brasileiras na elaboração de planos de combate à desigualdade salarial de gênero e raça. A cartilha, elaborada pelo Ministério das Mulheres, deve ser lançada ainda neste semestre, com previsão de publicação até julho.

O material foi apresentado ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) nesta semana, após a divulgação do 5º Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios. O levantamento apontou que as mulheres empregadas no setor privado recebem cerca de 21,3% a menos que os homens. 

Cartilha busca transformar lei em medidas práticas

A desigualdade salarial sob o recorte de gênero aumentou desde 2023, mesmo com a sanção, naquele ano, de uma lei federal voltada a garantir igualdade de salários entre homens e mulheres que exercem a mesma função.

Para a secretária nacional de Autonomia Econômica e Política de Cuidados, Joana Passos, o documento tem o objetivo de traduzir a legislação em medidas práticas, com metas, prazos e ações concretas a serem implementadas pelas empresas.

Eu tenho que olhar para a mulher de um modo diferente. E eu não estou falando exclusivamente da mulher que é mãe. Muitas mulheres que optam por não ser mães, mesmo assim assumem determinados papeis de cuidado. E isso precisa ser levado em conta. Logo, as políticas para mulheres precisam pensar processos de inserção, promoção e capacitação

Joana Passos

Cinco diretrizes para enfrentar a desigualdade

O documento é dividido em cinco diretrizes:

• plano de correção progressiva das desigualdades salariais;
• revisão dos critérios de cargos, salários e progressão profissional;
• políticas de enfrentamento às desigualdades de gênero e raça;
• medidas de conciliação entre trabalho e responsabilidades de cuidado;
• e transparência, monitoramento e participação social.

Governo prevê distribuição nacional do material

Ao SBT News, Joana Passos defendeu que as mudanças propostas às corporações não acarretam prejuízos financeiros e avaliou que, além de ajustes nas rotinas do setor produtivo, será necessária uma mudança cultural, o que leva tempo.

Segundo a gestão petista, a cartilha será distribuída em todo o país com a ajuda de governos estaduais e municipais. O formato de distribuição, que deve contar com o auxílio do Sistema S e de centrais sindicais, ainda está em definição.