Começam a valer nesta quarta-feira (29) novas metas de incentivo à leitura em todo o país. Com vigência de dez anos, o Plano Nacional do Livro e da Leitura 2026-2036 pretende ampliar o número de bibliotecas e facilitar o acesso da população a livros.

O documento foi publicado no Diário Oficial da União e passa a servir como instrumento para que estados, municípios e a sociedade civil conheçam e implementem normativos de gestão cultural aprovados desde 2023. Entre eles estão o Sistema Nacional de Cultura, o Programa Escola em Tempo Integral e o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares.

Leitura e escrita como base do plano

A diretriz central do plano parte da compreensão de que a leitura e a escrita são instrumentos indispensáveis ao desenvolvimento das capacidades individuais e coletivas. A proposta se apoia em princípios como a compreensão do livro como economia, da leitura como cidadania e da literatura como valor simbólico criativo.

Também estão entre os pontos defendidos a valorização da leitura como ato criativo de construção de sentidos, a promoção do direito à literatura, o desenvolvimento da escrita criativa e literária e a garantia de acesso ao livro e a outros materiais de leitura.

Página exclusiva reúne políticas, legislação e materiais de apoio

O Ministério da Cultura lançou no dia 23 deste mês uma nova página dedicada ao Plano Nacional do Livro e da Leitura. Segundo a proposta, a navegação foi organizada por áreas temáticas para facilitar o acesso aos conteúdos, com seções como Políticas e Programas, Legislação e Guias e Cartilhas.

Após um período de desatualização desde o ciclo anterior (2006–2016), a retomada do Ministério da Cultura, em 2023, recolocou a construção do novo plano como prioridade.

Execução envolve governança e participação de diferentes instâncias

A execução do plano envolve, além dos ministérios da Cultura e da Educação, instâncias colegiadas responsáveis por sua governança.