A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) anunciou um novo Plano de Demissão Voluntária (PDV) em meio a incertezas sobre seu futuro, que inclui possibilidades de privatização ou transferência ao governo federal. O plano, o sexto sob a administração do governador Romeu Zema, oferece, além das verbas rescisórias, uma indenização de até R$ 100 mil por desligamento.

Mudanças constitucionais

Desde sua primeira campanha em 2018, Zema expressou o desejo de privatizar a Cemig. Em agosto do ano passado, ele enviou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) à Assembleia Legislativa para facilitar a venda da empresa, removendo a necessidade de referendo popular aprovada em 2001. No entanto, a proposta está parada desde fevereiro de 2024.

Abate da dívida

A Cemig, junto com Copasa e Codemig, foi considerada uma solução pelo governo Zema para reduzir a dívida de aproximadamente R$ 160 bilhões do Estado com a União. A negociação com o governo federal tem como interlocutor principal o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco. Atualmente, o valor de mercado da Cemig é de R$ 31,5 bilhões.

Regras do novo PDV

programa focado em funcionários antigos

O novo PDV, válido até 21 de junho, é voltado principalmente para os funcionários mais antigos da Cemig, que conta com cerca de 5.000 trabalhadores. Aqueles com 16 a 29 anos de serviço receberão 10% da remuneração mensal por ano trabalhado, limitado a R$ 100 mil, além das verbas rescisórias. Funcionários com 30 anos ou mais de serviço receberão três remunerações mensais, também limitadas a R$ 100 mil, além das verbas rescisórias. Trabalhadores com até 15 anos de serviço não receberão indenização adicional.

Posição da estatal

A Cemig afirmou que os PDVs são processos rotineiros, realizados há mais de dez anos, e negou qualquer relação com a possível privatização. "Este programa é uma importante ferramenta de gestão, e não tem qualquer relação com alteração da estrutura acionária da companhia", declarou a empresa em nota, destacando que realiza concursos públicos para repor os servidores após os PDVs.

Opinião do sindicato

Emerson Andrada Leite, coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Energética de Minas Gerais (Sindieletro-MG), vê os PDVs como preparativos para a privatização da Cemig. "Há uma substituição de mão de obra experiente por uma inexperiente e mais barata. Isso quando há reposição, porque alguns eletricistas têm sido substituídos, mas o quadro técnico, em geral, não, o que tem deixado a capacidade técnica da empresa bastante limitada", afirmou Leite.