Moraes se despede da presidência do TSE após dois anos no cargo

O ministro Alexandre de Moraes participou nesta quarta-feira (29) da sua última sessão como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Após dois anos à frente do tribunal, Moraes se despede do cargo na próxima semana.

Em seu discurso de despedida, Moraes enfatizou a importância do combate à desinformação nas eleições, destacando que o TSE continuará a enfrentar essa questão. Ele afirmou que as redes sociais são usadas para promover uma "lavagem cerebral" na população, sublinhando a necessidade de ações rigorosas para conter esses abusos.

"Esse Tribunal Superior Eleitoral dá o exemplo da necessidade de rompimento dessa cultura de impunidade das redes sociais, seja com as decisões e regulamentações das eleições de 2022, seja com a aprovação, de relatoria da ministra Cármen Lúcia, das novas resoluções para as eleições de 2024", declarou Moraes.

Durante seu mandato, o ministro enfrentou o que chamou de "populismo digital extremista". Ele destacou a missão do tribunal em combater a desinformação e a proliferação do discurso de ódio, ressaltando que esses fenômenos não apenas corroem a democracia, mas também afetam a dignidade humana.

A partir do dia 3 de junho, a ministra Cármen Lúcia assumirá a presidência do TSE, encarregada de conduzir as eleições municipais de outubro. Cármen Lúcia, que foi a primeira mulher a presidir o tribunal em 2012, retorna ao cargo de forma rotativa, conforme o sistema de alternância entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que atuam no TSE.

O Tribunal Superior Eleitoral é composto por sete ministros: três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados com notório saber jurídico indicados pelo presidente da República.