Justiça anula contrato milionário de show sertanejo em cidade de MT

A Justiça de Mato Grosso anulou o contrato firmado entre a Prefeitura de Gaúcha do Norte e a empresa Talismã Administradora de Shows, responsável por gerir a agenda do cantor Leonardo, para uma apresentação marcada para o dia 1º de junho de 2024. A decisão foi tomada na última quarta-feira (28), após apontamentos do Ministério Público Estadual (MPE) sobre um superfaturamento no valor do show.

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O cachê contratado foi de R$ 750 mil para a participação do artista durante a 13ª Feira Cultural do município, que possui pouco mais de 8,6 mil habitantes e está localizado a cerca de 595 quilômetros de Cuiabá. Segundo levantamento do MPE, o valor ultrapassa significativamente a média de outras apresentações públicas do mesmo artista no estado, que variaram entre R$ 380 mil e R$ 550 mil nos últimos dois anos.

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Conforme o Ministério Público, o município não conseguiu justificar adequadamente o preço pago à empresa, descumprindo exigências legais para a inexigibilidade de licitação. Além disso, foi constatado que apresentações similares contratadas por entes públicos na mesma época custaram, em média, R$ 432 mil. Por essa razão, a Justiça determinou o ressarcimento de R$ 300 mil aos cofres públicos.

Ainda em março, dois meses antes do evento, o Ministério Público já havia conseguido uma decisão liminar suspendendo o show. No entanto, a prefeitura recorreu e obteve decisão favorável da Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, permitindo a realização da apresentação. Na ocasião, a justificativa foi baseada em notas fiscais de outros shows do cantor, o que, segundo a promotoria, não comprovava legalmente o valor pago.

Em nota, a atual administração de Gaúcha do Norte declarou que o contrato foi assinado pela gestão anterior e que não teve participação no processo. O ex-prefeito Volney Rodrigues Goulart também é investigado na ação judicial. A empresa Talismã não se pronunciou até a última atualização da reportagem.

“A prefeitura não apresentou justificativas adequadas para o valor pago, descumprindo as exigências legais para inexigibilidade de licitação”, informou o Ministério Público

A decisão judicial marca mais um capítulo de questionamentos sobre gastos públicos com shows em pequenos municípios, especialmente quando os valores ultrapassam os padrões de mercado.