Nova lei autoriza uso da Bíblia como recurso pedagógico em escolas de BH

Uma nova lei passou a permitir que escolas públicas e privadas de Belo Horizonte utilizem a Bíblia como material complementar em sala de aula. A medida foi sancionada na quarta-feira (28) e publicada no Diário Oficial do Município (DOM) nesta quinta-feira (29).

Foto:Cristina Medeiros/CMBH

O texto da legislação, promulgado pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Juliano Lopes (Podemos), autoriza o uso de histórias bíblicas como recurso paradidático. O objetivo é contribuir com o ensino de conteúdos culturais, históricos, geográficos e arqueológicos, inseridos em projetos escolares.

A norma estabelece que as histórias bíblicas poderão ser aplicadas em atividades de disciplinas como História, Literatura, Ensino Religioso, Artes e Filosofia, além de outros projetos pedagógicos complementares. Contudo, a participação dos estudantes será opcional, respeitando a liberdade religiosa prevista na Constituição.

Segundo o documento, a Prefeitura de Belo Horizonte será responsável por definir diretrizes para a implementação da medida. Os gastos relacionados à execução da nova lei deverão ser cobertos por dotações orçamentárias próprias. Em iniciativa semelhante, a cidade de Frutal, no Triângulo Mineiro, também sancionou neste mês uma lei que permite o uso da Bíblia como ferramenta educativa nas escolas municipais.