Indígenas protestam e fecham rodovia Régis Bittencourt em São Paulo

No início da manhã desta terça-feira (29), a rodovia Régis Bittencourt foi interditada por um grupo de índios que protestam contra o projeto de lei que visa a demarcação de terras indígenas. A interdição da pista aconteceu por volta de 5h50, na altura do km 377, em Miracatu, no interior de São Paulo, sentido à capital.

De acordo com as primeiras informações repassadas pela Polícia Federal Rodoviária (PRF), são aproximadamente 200 envolvidos na manifestação. Entre as pessoas estão indígenas e moradores locais. Para interditar a rodovia, o grupo queimou parte da vegetação na pista.

Segundo a Artéris, concessionária responsável pelo trecho, as vias estão bloqueadas por duas tribos indígenas, ainda sem identificação. Com isso, um grande congestionamento se formou nos dois sentidos.

PL 490

O Projeto de Lei 490/07 transfere do Poder Executivo para o Legislativo a competência para realizar demarcações de terras indígenas. Segundo o texto, que tramita na Câmara dos Deputados, a demarcação será feita mediante aprovação de lei na Câmara dos Deputados e no Senado.

Atualmente, a demarcação de terras indígenas é realizada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) por meio de procedimento administrativo que envolve critérios técnicos e legais, tais como a verificação por um antropólogo da demanda apresentada pelo povo indígena; estudos de delimitação; o contraditório administrativo, para que outros interessados na área possam se manifestar; e a aprovação e o registro da demarcação. A aprovação cabe ao presidente da República, por meio decreto, e em seguida ocorre a retirada de ocupantes não-índios e o pagamento de indenizações pela Funai.