Governo de Minas Gerais irá repassar quase R$100 milhões a municípios mineiros

Durante cerimônia realizada em Coronel Fabriciano, que contou com a presença do Governador de Minas Gerais, Romeu Zema, nesta quarta-feira (29), a Associação Mineira de Municípios (AMM)  junto ao Governo do estado, anunciou um acordo para quitar a dívida do estado com as 853 cidades. Os valores se aproxima de R$85,3 milhões e são referentes as 19 prestações vencidas do Piso Mineiro de Assistência Social, do período de junho de 2017 a dezembro de 2018. Os valores serão pagos em 9 parcelas, transferido diretamente para os Fundos Municipais de Assistência Social.

O governador mineiro, Romeu Zema (Partido Novo), se diz satisfeito com o pacto realizado entre o estado e os municípios. “Apesar de não ter um valor tão alto quanto os dois primeiros, estamos falando de quase R$ 100 milhões que serão pagos em um prazo menor. Com isso, tenho a satisfação de dizer que, depois de três anos e meio à frente do governo de Minas, após a assinatura deste terceiro acordo, posso declarar que não sou mais devedor das prefeituras”.

O presidente da AMM e prefeito de Coronel Fabriciano, Dr. Marcos Vinicius comemorou o acordo, “Esse dinheiro vem em boa hora e os municípios ficam felizes pelo governo cumprir a palavra e honrar os compromissos com as prefeituras”.

Tanto as cidades filiadas a AMM, quanto as não filiadas, poderão receber a quantia firmada no acordo a partir da assinatura do termo de adesão. 

Piso Mineiro de Assistência Social

Interrompido nos anos de 2015 e 2018, o Piso Mineiro de Assistência Social é um repasse mensal de recursos financeiros que o governo mineiro realiza para apoiar os municípios nas ofertas de benefícios, serviços e assistência, para famílias em situação de vulnerabilidade social.

O governador visitou o Vale do Aço nesta terça-feira (29) - Veja o vídeo

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) viabilizou a retomada do pagamento do Piso Mineiro de Assistência Social Fixo em janeiro de 2019, com repasse parcial dos valores devidos. Em 2020, o repasse voltou a ser realizado de forma integral e, no início deste ano, as dívidas relativas aos repasses parciais de 2019 foram regularizados com os municípios.