Aborto negado a vítima de estupro em São Paulo

Uma mulher, vítima de estupro, teve seu pedido de aborto negado em quatro hospitais de São Paulo, apesar de a legislação brasileira permitir o procedimento em casos de violência sexual. A mulher, que buscou o procedimento com 26 semanas de gestação, relatou ainda que um dos médicos revelou o sexo do bebê contra sua vontade.

Recusa de hospitais

A primeira negativa ocorreu no Hospital da Mulher, onde os profissionais alegaram que ela estava grávida havia 24 semanas. Em seguida, o Hospital Municipal Tide Setúbal e o Hospital Municipal do Tatuapé também recusaram realizar o aborto, afirmando a falta de profissionais. No Hospital do Campo Limpo, a mulher foi informada que não havia nenhum hospital na cidade que fizesse o procedimento em casos de violência sexual. Em um dos atendimentos, uma psicóloga chegou a sugerir que ela fizesse pré-natal.

Revelação do sexo do bebê

A vítima contou à GloboNews que um dos médicos a pressionou a saber o sexo do bebê, mesmo após ela ter expressado que não queria essa informação. "Foi muito difícil", disse a mulher, ao relatar que o médico insistiu em revelar o sexo, apesar de saber que se tratava de uma gravidez resultante de estupro.

Determinação judicial

Na quinta-feira, o Tribunal de Justiça de São Paulo ordenou que a prefeitura indicasse um local e uma data para a realização do aborto, sob pena de multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento. A Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo ainda não confirmou se cumprirá a determinação judicial.

Contexto legal

No Brasil, o aborto é legal em casos de estupro, risco de morte para a mãe e anencefalia fetal, sem limite de idade gestacional. Recentemente, houve uma tentativa de criminalizar abortos realizados após 22 semanas em casos de estupro, mas o projeto está paralisado devido à repercussão negativa.

Dados e recomendações

A Prefeitura de São Paulo informou ao STF que, entre janeiro e junho, foram realizados 68 abortos legais na cidade, sendo quatro após as 22 semanas de gestação. A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda a assistolia fetal em interrupções de gravidez superiores a 20 semanas para prevenir desgaste emocional dos pacientes e médicos.

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, considerou a resposta da prefeitura insuficiente e deu mais 48 horas para que expliquem se houve recusa em realizar abortos dentro dos casos previstos em lei.

A vítima expressou sua frustração: "Eu só estou querendo uma coisa que eu tenho direito por lei. Foi muito frustrante, eu saí de lá chorando. O que passei, eu não quero que outra pessoa passe também".