
STF discute descriminalização do aborto até 12 semanas
Julgamento da ADPF 442, que pode descriminalizar o aborto voluntário até a 12ª semana, foi interrompido após votos favoráveis e segue sem nova data no STF.
Na tentativa de promover uma celebração religiosa em um dos locais mais emblemáticos do país, o deputado distrital Pastor Daniel de Castro (PP-DF) encaminhou, nesta segunda-feira (28), um pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), buscando autorização para realizar um culto na Praça dos Três Poderes, em Brasília.
O parlamentar explicou que realiza cultos pacíficos desde 2023, sempre de maneira ordeira, e agora pretende levar a cerimônia a um espaço simbólico do poder nacional. Em sua petição, anexou imagens de eventos religiosos já realizados anteriormente, como forma de comprovar a natureza do pedido.
De acordo com a solicitação, a proposta é realizar a celebração sem qualquer tipo de estrutura fixa, como palcos ou barracas, e sem a presença de acampamentos ou pernoite. O evento teria cerca de duas horas de duração e não incluiria manifestações políticas ou partidárias.
“Trata-se de um culto religioso pacífico, sem vínculos com atos políticos e respeitando as normas de segurança”, declarou Daniel de Castro
Na solicitação, o parlamentar também pediu que, se o STF autorizar a realização dos cultos, a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) seja notificada para garantir as condições mínimas de segurança aos participantes.
A informação foi divulgada pela coluna Grande Angular, do portal Metrópoles, e reacende discussões sobre o uso de espaços públicos emblemáticos para manifestações religiosas, mesmo quando desvinculadas de pautas políticas.
Julgamento da ADPF 442, que pode descriminalizar o aborto voluntário até a 12ª semana, foi interrompido após votos favoráveis e segue sem nova data no STF.
Julgamento da ADPF 442, que pode descriminalizar o aborto voluntário até a 12ª semana, foi interrompido após votos favoráveis e segue sem nova data no STF.
Ministro justificou que é saúde pública e impactos sociais em seu último dia no Supremo; julgamento ainda aguarda decisão majoritária dos ministros
Ministro justificou que é saúde pública e impactos sociais em seu último dia no Supremo; julgamento ainda aguarda decisão majoritária dos ministros
Após queda de medida provisória que previa aumento de impostos, incertezas no Congresso adiam análise das regras e prioridades de gastos para 2026.
Após queda de medida provisória que previa aumento de impostos, incertezas no Congresso adiam análise das regras e prioridades de gastos para 2026.
Primeira-dama compartilha homenagem nas redes para Laura; festa teve autorização do STF e presença restrita devido à prisão domiciliar de Jair Bolsonaro.
Primeira-dama compartilha homenagem nas redes para Laura; festa teve autorização do STF e presença restrita devido à prisão domiciliar de Jair Bolsonaro.
Agência inclui novo uso ao medicamento, antes restrito ao diabetes tipo 2; estudos indicam melhora nos sintomas e qualidade do sono.
Agência inclui novo uso ao medicamento, antes restrito ao diabetes tipo 2; estudos indicam melhora nos sintomas e qualidade do sono.
Seis datas nacionais vão cair em segundas ou sextas-feiras, abrindo espaço para emendas com fins de semana
Seis datas nacionais vão cair em segundas ou sextas-feiras, abrindo espaço para emendas com fins de semana
Ônibus de turismo que voltava da Paraíba para a Bahia tombou após colisão com rochas; desgosto e comoção marcam acidente com vítimas fatais e dezenas de feridos
Ônibus de turismo que voltava da Paraíba para a Bahia tombou após colisão com rochas; desgosto e comoção marcam acidente com vítimas fatais e dezenas de feridos
Menino de 9 anos foi agredido dentro de sala de aula; autor do ataque será acompanhado pelo Conselho Tutelar e encaminhado aos serviços de saúde pública
Menino de 9 anos foi agredido dentro de sala de aula; autor do ataque será acompanhado pelo Conselho Tutelar e encaminhado aos serviços de saúde pública